Afonso Pena





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Afonso Pena



6.º Presidente do Brasil
Período

15 de novembro de 1906
a 14 de junho de 1909
Vice-presidente

Nilo Peçanha
Antecessor

Rodrigues Alves
Sucessor

Nilo Peçanha

4º Vice-presidente do Brasil
Período

17 de junho de 1903
a 15 de novembro de 1906
Antecessor

Francisco Rosa e Silva
Sucessor

Nilo Peçanha

2º Presidente de Minas Gerais
Período

14 de julho de 1892
a 7 de setembro de 1894
Antecessor

Gama Cerqueira
Sucessor

Bias Fontes

Ministro da Justiça do Brasil
Período

6 de maio de 1885
a 20 de agosto de 1885
Primeiro-ministro

José Antônio Saraiva
Antecessor

Francisco Sobré Pereira
Sucessor

Joaquim Ribeiro da Luz

Ministro da Agricultura e Transportes do Brasil
Período

24 de maio de 1883
a 6 de junho de 1884
Primeiro-ministro

Lafayette Rodrigues Pereira
Antecessor

Henrique Francisco d'Ávila
Sucessor

Antônio Carneiro da Rocha

Ministro da Guerra
Período

21 de janeiro de 1882
a 3 de julho de 1882
Primeiro-ministro

Martinho Álvares da Silva Campos
Antecessor

Franklin Américo de Menezes Dória
Sucessor

Carlos Afonso de Assis Figueiredo

Ministro da Guerra (interino)
Período

1 de março de 1884
a 22 de março de 1884
Primeiro-ministro

Lafayette Rodrigues Pereira
Antecessor

Antônio Joaquim Rodrigues Júnior
Sucessor

Filipe Franco de Sá
Dados pessoais
Nome completo
Afonso Augusto Moreira Pena
Nascimento

30 de novembro de 1847
Santa Bárbara, Minas Gerais
Morte

14 de junho de 1909 (61 anos)
Rio de Janeiro, Distrito Federal

Alma mater

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Cônjuge

Maria Guilhermina de Oliveira Pena (1875–1909)
Filhos
12
Partido

Conservador (1874–1889)
Republicano Mineiro (1889–1909)
Profissão

Advogado e jurista
Assinatura

Assinatura de Afonso Pena

Afonso Augusto Moreira Pena[nb 1] (Santa Bárbara[nb 2], 30 de novembro de 1847 — Rio de Janeiro, 14 de junho de 1909) foi um advogado e político brasileiro. Membro do Partido Republicano Mineiro, foi o 6º Presidente do Brasil.


Foi deputado federal, governador do estado de Minas Gerais, vice-presidente e presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1906 e 14 de junho de 1909, data de seu falecimento. Antes da carreira política, foi advogado e jurista.[1]




Índice






  • 1 Biografia


    • 1.1 Início da carreira


    • 1.2 Governador e vice-presidente


    • 1.3 Na presidência da República




  • 2 Morte


  • 3 Homenagens


    • 3.1 De volta às origens




  • 4 Composição do governo


    • 4.1 Órgãos da presidência


      • 4.1.1 Ministérios






  • 5 Notas


  • 6 Referências


  • 7 Bibliografia


  • 8 Ligações externas





Biografia |



Início da carreira |


Afonso Pena nasceu em Santa Bárbara, Minas Gerais, filho do imigrante português Domingos José Teixeira Pena e da brasileira Ana Moreira dos Santos.[1]


Diplomado em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870, Afonso Pena foi um dos fundadores e diretor, em 1892, da "Faculdade Livre de Direito" de Minas Gerais, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Exerceu o mandato de deputado pelo estado de Minas Gerais, em 1874.


Foi presidente do Banco do Brasil no período de outubro de 1895 a novembro de 1898.[2]


Nos anos seguintes, enquanto se mantinha como deputado, também ocupou alguns ministérios: da Guerra (1882), da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883 e 1884), e da Justiça (1885). Afonso Pena e Rodrigues Alves, seu colega de faculdade, foram os dois presidentes da república que foram antes conselheiros do Império do Brasil.[1]


É o único membro do Gabinete Imperial de Dom Pedro II que se tornou Presidente da República do Brasil.


Afonso Pena presidiu a seguir a Assembleia Constituinte de Minas Gerais, nos primeiros anos da República.


Seu filho, Afonso Augusto Moreira Pena Júnior, foi ministro da Justiça e Negócios Interiores do presidente Artur Bernardes.



Governador e vice-presidente |


Foi governador do estado de Minas Gerais entre 1892 e 1894, sendo o primeiro governador de Minas Gerais a ser eleito pelo voto direto. Foi durante seu governo que se decidiu pela mudança da capital do estado, de Ouro Preto para a Freguesia do Curral d'El Rei, hoje Belo Horizonte. Foi senador pelo estado de Minas Gerais.


Em 15 de novembro de 1902, Rodrigues Alves tomou posse como presidente da República tendo Francisco Silviano de Almeida Brandão como seu vice-presidente. Silviano Brandão faleceu em setembro de 1902, antes de sua posse. Para ocupar seu lugar, Afonso Pena foi eleito vice-presidente, em 18 de março de 1903, e, empossado na Vice-presidência, em 23 de junho de 1903.[3]



Na presidência da República |


Afonso Pena foi eleito presidente da república, em 1 de março de 1906, obtendo a quase totalidade de votos. Obteve 288 285 votos contra 4 865 votos de Lauro Sodré e 207 votos de Rui Barbosa. Nilo Peçanha foi eleito, na mesma data, seu vice-presidente.[3]


Apesar de ter sido eleito com base na chamada política do café com leite, realizou uma administração que não se prendeu de tudo a interesses regionais. Incentivou a criação de ferrovias, e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico, por meio da expedição de Cândido Rondon.




Na caricatura de O Malho, Afonso Pena é criticado por ter jovens em sua equipe.


Em 1906 adotou o padrão ouro, criando a Caixa de Conversão, fixando o câmbio à Libra, no valor de 1 Mil-réis para 15 pence. Fez a primeira compra estatal de estoques de café, em vigor na República Velha, transferindo assim, os encargos da valorização do café para o Governo Federal, que antes era praticada regionalmente, apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que haviam assinado o Convênio de Taubaté. Essas medidas implicariam, mais tarde, em um período de grande prosperidade e controle inflacionário, interrompido com o advento da 1ª Guerra Mundial. Modernizou o Exército e a Marinha por meio do general Hermes da Fonseca, e incentivou a imigração. Seu lema era: "governar é povoar", lema absorvido e ampliado depois por Washington Luís: "Governar é povoar; mas, não se povoa sem se abrir estradas, e de todas as espécies; Governar é pois, fazer estradas".


Seus ministérios eram ocupados por políticos jovens e que respeitavam muito a autoridade dele. Estes jovens receberam a alcunha de Jardim da Infância. Chegou mesmo a declarar, em carta a Rui Barbosa, que a função dos ministros era executar seu pensamento:


"Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu".


Foi um grande incentivador das ferrovias, sendo que se destaca em seu governo, a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e da ligação das ferrovias paulistas com as paranaenses, permitindo-se pela primeira vez, a ligação do sudeste do Brasil com o sul do Brasil por trem.


Em virtude de seu afastamento dos interesses tradicionais das oligarquias, na chamada República oligárquica, enfrentou uma crise por ocasião da sucessão. David Morethson Campista, indicado pelo presidente, foi rejeitado pelos grupos de apoio a Hermes da Fonseca (principalmente por Pinheiro Machado, mais influente congressista daquela época).


Ainda tentou indicar os nomes de Campos Sales e Rodrigues Alves, sem sucesso. Em meio a tudo isso, iniciou-se também a campanha civilista, lançada por Rui Barbosa.




Afonso Pena (~1905).



Morte |


Acabou falecendo durante o mandato, em 14 de junho de 1909, em meio à crise política gerada pelas disputas à sua sucessão que se daria em 1910, e pouco depois da morte de seu filho, Álvaro Pena. A presidência foi transferida ao vice-presidente Nilo Peçanha.



Homenagens |


É homenageado dando seu nome à cidade de Penápolis, à cidade de Conselheiro Pena e ao Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena). Por ter sido seu fundador e primeiro diretor, a própria Faculdade é até hoje chamada carinhosamente de Vetusta Casa de Afonso Pena por seus alunos, ex-alunos, professores e funcionários, além de toda a comunidade acadêmica e jurídica que com ela interage.


Em Belo Horizonte, dá seu nome à avenida mais importante da cidade. De igual modo, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul seu nome figura na principal avenida. Também empresta seu nome a uma importante avenida em Porto Velho, Rondônia. É também homenageado em São José dos Pinhais, Paraná (Região Metropolitana de Curitiba), dando nome ao principal aeroporto da cidade, o Aeroporto Internacional Afonso Pena. E na cidade de São José dos Campos, São Paulo foi dado seu nome a principal e mais movimentada praça da cidade Praça Afonso Pena, que se localiza no centro da Cidade. No bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro um logradouro tem sua denominação, a Rua Afonso Pena, que liga a Rua Mariz e Barros à Rua Haddock Lobo.


Na sua cidade natal, seu nome é dado a principal escola estadual do município Escola Estadual Affonso Penna.



De volta às origens |


No dia 13 de fevereiro de 2009 chegaram à histórica cidade de Santa Bárbara o mausoléu e os restos mortais do ex-presidente da República Afonso Pena. O traslado partiu do Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, para o casarão onde nasceu o político e advogado.


O monumento onde estavam os restos mortais de Afonso Pena, no Rio, foi inaugurado em 1912, e, provavelmente, esculpido na Itália. Ele foi construído em mármore de Carrara por José Maria Oscar Rodolfo Bernardelli, artista mexicano radicado no Brasil no fim do século XIX. A figura, uma mulher chorando sobre a lápide de três toneladas, representa a Pátria. O estilo do mausoléu é eclético, misturando neoclássico e art-nouveau.



Composição do governo |


A composição do governo Afonso Pena foi[4][5]:



Órgãos da presidência |



































Órgão
Nome
Período
Início
Fim
Vice-presidência

Nilo Peçanha

15 de novembro de 1906

14 de junho de 1909
Secretaria da Presidência da República

Rodrigues Alves

15 de novembro de 1906

8 de dezembro de 1906

Edmundo da Veiga

8 de dezembro de 1906

14 de junho de 1909
Consultoria Geral da República

Tristão de Alencar Araripe Júnior

15 de novembro de 1906

14 de junho de 1909


Ministérios |


























































Ministério
Ministro(s)
Período
Início
Fim

Ministério da Justiça e Negócios Interiores

Augusto Tavares de Lira

15 de novembro de 1906

14 de junho de 1909

Ministério da Marinha

Alexandrino Faria de Alencar

15 de novembro de 1906

14 de junho de 1909

Ministério da Guerra

marechal Hermes da Fonseca

15 de novembro de 1906

27 de maio de 1909

general-de-divisão Luís Mendes de Morais (interino)

27 de maio de 1909

14 de junho de 1909

Ministério das Relações Exteriores

José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco

15 de novembro de 1906

14 de junho de 1909

Ministério da Fazenda

David Morethson Campista

15 de novembro de 1906

14 de junho de 1909

Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas

Miguel Calmon du Pin e Almeida

15 de novembro de 1906

29 de dezembro de 1906

Ministério da Viação e Obras Públicas

29 de dezembro de 1906

14 de junho de 1909


Notas |




  1. A grafia original do nome do biografado, Affonso Augusto Moreira Penna, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).


  2. Na época do nascimento de Afonso Pena, o município era chamado Santa Bárbara do Mato Dentro.



Referências




  1. abc «Afonso Pena». Brasil escola. Consultado em 14 de junho de 2012 


  2. «Banco do Brasil – Relação dos presidentes (desde 1853)». Banco do Brasil. Consultado em 9 de fevereiro de 2015 


  3. ab PORTO, Walter Costa, O voto no Brasil,e mesmo assim com todos a sua volta Topbooks, 2002


  4. Presidência da República. «Governo Afonso Pena». Presidencia.gov.br. Consultado em 8 de agosto de 2008 


  5. Presidência da República. «Governo Afonso Pena - Ministros de Estado». Presidencia.gov.br. Consultado em 8 de agosto de 2008 


  • Jornal: “O Angrense” nº 3111 de 27 de Junho de 1909, Depósito da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, Palácio Bettencourt.


Bibliografia |





Estátua de Afonso Pena na Faculdade de Direito da UFMG.



  • _______, O Dr. Affonso Penna, Vice-presidente da República, Laemmert, 1903.

  • KOIFMAN, Fábio (org.) - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.

  • LACOMBE, Américo Jacobina, Afonso Pena e Sua Época , José Olympio, Rio de janeiro.

  • SILVA, Hélio, Os Presidentes - Afonso Pena, Grupo de Comunicação Três, 1983.



Ligações externas |












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  • Sítio oficial da Presidência da República - Governo Afonso Pena (em português)


  • Relatório apresentado à Assembleia Geral Legislativa na 2ª sessão da 18ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra Afonso Augusto Moreira Pena, 25 de maio de 1882 (em português)


  • Relatório apresentado à Assembleia Geral na 4ª sessão da 18ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas Afonso Augusto Moreira Pena, 1884 (em português)


  • Relatório apresentado à Assembleia Geral Legislativa na 1ª sessão da 19ª legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça Afonso Augusto Moreira Pena, 27 de maio de 1885 (em português)


  • Mensagem dirigida pelo presidente do Estado de Minas Gerais dr. Afonso Augusto Moreira Pena ao Congresso Mineiro, em sua 3ª sessão ordinária da 1ª legislatura, em 21 de abril de 1893 (em português)


  • Mensagem dirigida pelo presidente do Estado de Minas Gerais dr. Afonso Augusto Moreira Pena ao Congresso Mineiro, em sua 4ª sessão ordinária da 1ª legislatura, em 21 de abril de 1894 (em português)


  • Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da 2ª sessão da 6ª legislatura pelo Presidente da República Afonso Augusto Moreira Pena, 3 de maio de 1907 (em português)


  • Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da 3ª sessão da 6ª legislatura pelo Presidente da República Afonso Augusto Moreira Pena, 3 de maio de 1908 (em português)


  • Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da 1ª sessão da 7ª legislatura pelo Presidente da República Afonso Augusto Moreira Pena, 3 de maio de 1909 (em português)
















































Precedido por
José Rodrigues de Lima Duarte

Ministro da Marinha do Brasil
1882
Sucedido por
Bento Francisco de Paula Sousa
Precedido por
Franklin Dória

Ministro da Guerra do Brasil
1882
Sucedido por
Carlos Afonso de Assis Figueiredo
Precedido por
Henrique Francisco d'Ávila

Ministro dos Transportes do Brasil
e
Ministro da Agricultura do Brasil

1883 — 1884
Sucedido por
Antônio Carneiro da Rocha
Precedido por
Francisco Maria Sodré Pereira

Ministro da Justiça do Brasil
1885
Sucedido por
Joaquim Delfino Ribeiro da Luz
Precedido por
Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira

Presidente de Minas Gerais
1892 — 1894
Sucedido por
Crispim Jacques Bias Fortes
Precedido por
Fernando Lobo Leite Pereira
(interino)


Presidente do Banco do Brasil
1895 — 1898
Sucedido por
Luiz Martins do Amaral
Precedido por
Silviano Brandão

4º Vice-presidente do Brasil
1902 — 1906
Sucedido por
Nilo Peçanha
Precedido por
Francisco de Assis Rosa e Silva

Presidente do Senado Federal do Brasil
1902 — 1906
Sucedido por
Nilo Peçanha
Precedido por
Rodrigues Alves

Brasil.
6º Presidente do Brasil

1906 — 1909
Sucedido por
Nilo Peçanha


































































































































































































































































































































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