Exército Brasileiro
Exército Brasileiro | |
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Símbolo do Exército Brasileiro | |
País | Brasil |
Corporação | Forças Armadas do Brasil |
Subordinação | Ministério da Defesa |
Missão | Força Terrestre |
Sigla | EB |
Criação | 1822 |
Aniversários | 19 de abril (Batalha dos Guararapes, em 1648)[1] |
Patrono | Luís Alves de Lima e Silva |
Marcha | Canção do Exército |
Lema | Braço forte, mão amiga |
Cores | Verde oliva |
Mascote | Jaguar |
História | |
Guerras/batalhas |
Missões da ONU
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Logística | |
Efetivo | 219 663 militares[2] |
Insígnias | |
Brasão de armas | |
Bandeira | |
Comando | |
General de exército | Eduardo Villas Bôas |
Comandante supremo[3] | Presidente Michel Temer |
Comandantes notáveis |
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Sede | |
Quartel General | Brasília, DF |
Bairro | Setor Militar Urbano |
Internet | www.eb.mil.br |
Exército Brasileiro (EB) é uma das três Forças Armadas do Brasil, responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres e, no interno, pela garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais. O Comandante Supremo é o Presidente da República. Entre 1808 e 1967, o responsável pela gestão do Exército foi o Ministério da Guerra. De 1967 a 1999, passou a ser denominado Ministério do Exército. Desde 1999, na estrutura do Governo do Brasil, o exército está enquadrado no Ministério da Defesa, ao lado da Marinha e da Força Aérea.
Em tempos de paz, as tropas do exército estão continuamente preparando-se para atuar em situações de conflito ou guerra. Além disso, são empregadas para a defesa da faixa de fronteira (tarefa conjunta com a força aérea) e para levar alimentos e serviços médicos a pontos isolados do território, participação e coordenação de campanhas sociais e pesquisas científicas (como as desenvolvidas no Centro Tecnológico do Exército (CTEx) e garantir a democracia brasileira, apoiando as eleições. Na área da educação, cita-se como exemplo o Instituto Militar de Engenharia (IME).
Além de possuir o segundo maior efetivo entre os exércitos da América Latina (atrás da Colômbia), com 219 585 soldados, e uma reserva de 280 000 homens, que são convocados anualmente para apresentação, durante os cinco anos subsequentes ao desligamento (reserva que pode chegar a quase quatro milhões, se considerarmos os brasileiros em idade para prestar o serviço militar), o Exército Brasileiro também possui a maior quantidade de veículos blindados da América do Sul, somados os veículos blindados para transporte de tropas e carros de combate principais.[4] Possui uma grande unidade de elite, com efetivos de comandos e de forças especiais, especializada em missões não convencionais, o Comando de Operações Especiais, única na América Latina,[5][6][7] além de uma Força de Ação Rápida Estratégica, formada por unidades de elite altamente mobilizáveis e preparadas (Brigada de Operações Especiais, Brigada de Infantaria Paraquedista,[8][9]1.º Batalhão de Infantaria de Selva[10] e 12.ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)[11] para atuar em qualquer parte do território nacional, em curto espaço de tempo, na hipótese de agressão externa.[12]
Além disso, possui unidades de elite especialistas em combates em biomas característicos do território brasileiro como o pantanal (17.º Batalhão de Fronteira),[13] a caatinga (72.º Batalhão de Infantaria Motorizado),[14][15] a montanha (11.º Batalhão de Infantaria de Montanha)[15] e a selva. Tais unidades de selva são formadas por militares da região amazônica e oriundos de outras regiões, profissionais especialistas em guerra nesse tipo de bioma,[16] pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva sendo enquadradas pelas 1.ª, 2.ª, 16.ª, 17.ª e 23.ª Brigada de Infantaria de Selva.
Índice
1 História
1.1 Origem
1.2 Império
1.3 Século XX
1.4 Século XXI
1.5 Projetos de modernização
2 Organização
2.1 Comandos Militares
2.2 Regiões militares
2.3 Armas, quadros e serviços
2.4 Educação
2.5 Efetivo
2.5.1 Conscrição
2.5.2 Mulheres
2.6 Hierarquia, uniformes e insígnias
3 Força de Ação Rápida Estratégica
3.1 Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)
3.2 Comando de Aviação do Exército
3.3 Brigada de Operações de Garantia da Lei e da Ordem
3.4 Brigadas de Infantaria de Selva
3.5 Brigada de Infantaria Paraquedista
3.6 Brigada de Forças Especiais
3.7 Brigada de Infantaria de Montanha
3.8 Brigadas de Operações Motorizadas Rápidas
4 Batalhões e regimentos especializados
4.1 1.º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear
4.2 Batalhão de Fronteira
4.3 Batalhão de Infantaria Motorizado
4.4 Guarda Presidencial
4.5 Batalhões e Pelotões de Polícia do Exército
5 Equipamento
5.1 Veículos e armas
5.2 Armas de destruição em massa
6 Controvérsias
6.1 Abuso de poder
6.2 Abuso sexual
6.3 Julgamentos pela Justiça Militar
7 Ver também
8 Referências
8.1 Bibliografia
9 Ligações externas
História
Ver artigo principal: História do Exército Brasileiro
Origem
Veja também: Batalha dos Guararapes, Invasões holandesas no Brasil e Guerra da independência do Brasil
A história do Exército Brasileiro começa oficialmente com o surgimento do Estado brasileiro, ou seja, com a independência do Brasil. Entretanto, mobilizações de brasileiros para guerra existem desde a colonização do Brasil. A data da primeira Batalha dos Guararapes (19 de abril de 1648), no contexto da Insurreição Pernambucana, na qual o exército adversário dos Países Baixos foi formado genuinamente por brasileiros (brancos, negros e ameríndios), é tida como a origem do Exército Brasileiro.[17]
Em 1822 e 1823, o recém-criado Exército Brasileiro derrotou a resistência portuguesa à independência, nas regiões Norte e Nordeste do país e na província da província Cisplatina,[18] assim como evitando a desfragmentação do território nacional nos anos seguintes.[19]
Império
Ver artigo principal: Exército Imperial Brasileiro
O Exército Nacional (ou Imperial como costumeiramente era chamado) durante a monarquia era dividido em dois ramos: o de 1.ª Linha, que era o exército de fato; e o de 2.ª Linha, a Guarda Nacional, formada em 1831 pelas antigas milícias paramilitares e ordenanças herdadas dos tempos coloniais, comandadas por líderes regionais, grandes latifundiários e proprietários de escravos conhecidos a partir da independência, pelo título genérico de Coronel.[20][21]
Durante o processo da Independência do Brasil, o Exército era inicialmente composto de brasileiros, mercenários portugueses e estrangeiros. A maioria dos seus comandantes era composta por mercenários e oficiais portugueses leais ao então príncipe regente Dom Pedro e depois imperador D. Pedro I.[22] Ao longo de 1822 e 1823, o Exército Brasileiro conseguiu derrotar a resistência portuguesa, especialmente no Norte do país e na Cisplatina, evitando também a fragmentação do então recém-criado Império do Brasil após sua independência.[18]
Depois de vencer a Guerra da Independência, o Exército, apoiado pela Guarda Nacional, eliminou as tendências separatistas dos primeiros anos, reforçando a autoridade central da Império, durante o período da Regência no país, reprimindo em todo o Brasil uma série de movimentos populares para a autonomia política ou contra a escravidão e o poder dos coronéis.[23]
Durante os anos 1850 e início da década de 1860, o Exército, juntamente com a Armada Imperial, entrou em ação contra as forças argentinas e uruguaias, que se opunham aos interesses do Império do Brasil. O sucesso brasileiro com tal "Diplomacia das Armas" acabou por levar a um choque de interesses com outro país com aspirações semelhantes, o Paraguai, em dezembro de 1864. Em 1 de maio de 1865, o Brasil, Uruguai e Argentina assinaram a Tríplice Aliança para se defenderem contra a agressão do Paraguai, que era governado pelo ditador Francisco Solano López. As tropas de López, depois de invadirem o território brasileiro, através da província de Mato Grosso, e o norte da Argentina, estavam indo para o Sul do Brasil e o Norte do Uruguai. Muitos escravos foram incorporados nas forças brasileiras para enfrentar a situação cada vez mais grave. Como resultado de seu sólido desempenho durante o conflito, as Forças Armadas desenvolveram um forte sentido contra a escravidão. Depois de cinco anos de uma guerra terrível (a maior da história sul-americana), a aliança liderada pelo Brasil Império derrotou López.[24][25]
Durante a Guerra do Paraguai, o Exército Imperial brasileiro mobilizou cerca de 200 000 homens para a guerra, divididos nas seguintes categorias: 18 000 militares que estavam no Uruguai em 1864; 2 047 na província de Mato Grosso; 56 000 Voluntários da Pátria; 62 000 Guardas Nacionais; 11 900 ex-escravos; e mais 22 mil guardas nacionais que permaneceram no Brasil para defender seu país.[26]
Em novembro de 1889, após um longo atrito com o regime monárquico aprofundado pela abolição da escravidão, o exército impõe a república através de um golpe de Estado. A implementação da primeira ditadura civil-militar brasileira (que terminou apenas em 1894) seguiu-se de uma grave crise econômica, que se aprofundou em uma crise institucional com o Congresso e a Marinha, que degenerou em uma guerra civil restrita à região Sul.[27]
Século XX
Ver também: Jovens Turcos (Brasil), Brasil na Primeira Guerra Mundial, Brasil na Segunda Guerra Mundial e Ditadura militar no Brasil (1964–1985)
Entre 1893 e 1927, no primeiro período republicano, o Exército teve que lidar com vários movimentos: alguns eram derivados da Marinha e do Corpo de Exército que estavam insatisfeitos com o regime e clamando por mudanças democráticas, enquanto outros tinham origens populares sem intenções políticas convencionais e guiados por líderes messiânicos, como em Canudos e na Guerra do Contestado.[28]
Durante a Primeira Guerra Mundial, o governo brasileiro enviou três pequenos grupos militares à Europa logo após declarar a guerra às Potências Centrais em outubro de 1917. As duas primeiras unidades eram do Exército; uma consistia de pessoal médico e outro de um corpo de sargento-oficiais, sendo que ambas foram anexadas ao Exército Francês na Frente Ocidental em 1918.[29][30]
De outubro de 1930 a 1945, o exército e as elites ligadas a ele pela segunda vez assumiram o controle do país, tendo o líder político de oposição, Getúlio Vargas, à frente do movimento. Neste período, o Exército derrotou a Revolta Constitucionalista de 1932 e duas tentativas de golpe de Estado: os comunistas em novembro de 1935 e os fascistas em maio de 1938. O Exército também ajudou a formalizar a ditadura em 1937.[31][32][33]
Em agosto de 1942, depois de submarinos alemães e italianos afundarem navios mercantes brasileiros, a mobilização popular forçou o governo brasileiro a declarar guerra à Itália fascista e à Alemanha nazista. Em julho de 1944, após quase dois anos de pressão pública e negociações com as autoridades dos Estados Unidos, uma Força Expedicionária Brasileira foi enviada para se juntar às forças dos Aliados na Campanha da Itália. A parte relativa ao Exército era composta por uma Divisão de Infantaria completa (cerca de 25 000 homens, substituições incluídas), comandada pelo major-general (depois marechal) João Batista Mascarenhas de Morais, que na Itália era anexada ao IV Corps no 5.º Exército dos EUA, no 15.º Grupo Aliado do Exército.[34]
Com a derrota dos regimes totalitários de direita na Segunda Guerra Mundial, Vargas foi removido pelo chefe do exército, general Eurico Gaspar Dutra, que venceu a disputa eleitoral contra o marechal Eduardo Gomes, durante as eleições presidenciais de 1945. Após o suicídio de Vargas (que sucedeu Dutra em 1950), devido a uma crise institucional, os setores do exército liderados pelo marechal Henrique Teixeira Lott asseguraram a inauguração do mandato de Juscelino Kubitschek, eleito em 1955.[35]
Com a renúncia de Jânio Quadros, que sucedeu a Kubitschek, abre-se uma nova crise institucional, exacerbada pelo contexto da Guerra Fria, e no final de março - início de abril de 1964, o Exército Brasileiro (então liderado pelo general Humberto de Alencar Castelo Branco) aplica o seu terceiro golpe de Estado, inaugurando outro período ditatorial, que durou 21 anos.[36]
Este golpe foi o primeiro de uma série de golpes de Estado na América do Sul que substituíram governos democraticamente eleitos por ditaduras militares, que dominaram o continente até a década de 1980. Nesse período, o Exército Brasileiro reprimiu duramente grupos militantes dissidentes: mudou a lei, restringiu direitos políticos, perseguiu, torturou e aprisionou dissidentes; e militarmente, com o apoio das forças policiais e milícias, avançou com métodos contraguerrilhas e contra-insurgentes para derrotar os movimentos guerrilheiros que tentavam combater o regime pela força. Os guerrilheiros urbanos estavam ativos no Brasil entre 1968 e 1971, enquanto em zonas rurais os dois principais movimentos subjugados pelo Exército eram, respectivamente, um na região onde hoje se encontram o Parque Nacional do Caparaó (1967) e o outro na região do rio Araguaia (1972-74).[37][38]
Internacionalmente, em 1965 o Exército Brasileiro uniu forças com os marines dos Estados Unidos e interveio na República Dominicana, na Operação Powerpack. Durante os anos 1970, reforçou o intercâmbio e os laços de cooperação com exércitos de outros países da América do Sul, dando e recebendo assessoria sobre métodos contraguerrilheiros e contra-insurgentes, como por exemplo na Operação Condor, uma coordenação processual entre países do Cone Sul para encontrar, capturar e eliminar dissidentes políticos no continente. A partir do período de Geisel, a terceira ditadura militar brasileira buscou maior independência em sua política externa, deixando de se alinhar automaticamente com os interesses dos Estados Unidos, especialmente em relação à África subsaariana e ao Oriente Médio.[39][40][41][42]
Em meados da década de 1970, apesar da dissidência anulada (por eliminação, detenção ou exílio), com a guerrilha de esquerda derrotada e a oposição legal domada, a repressão não foi reduzida. Isto somou-se aos vícios e ao desgaste de anos de poder autoritário, mais os efeitos da então crise do petróleo e da crise da dívida externa latino-americana, no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, levaram a pressões sociais crescentes por democracia que lentamente forçaram o Exército a retornar a suas atividades profissionais.[43]
Século XXI
Desde o final da década de 1950, o Exército participou em algumas missões de paz da ONU, como por exemplo: em Suez (1956-67), Timor-Leste (1999-2004), Moçambique (1992-1994), Angola (1995-1997) e Haiti desde 2004, sendo a mais recente intervenção externa nacional, bem como a operação de maior duração na história do Exército Brasileiro fora do país. No ano de 2001, Jean-Bertrand Aristide venceu as eleições presidenciais do Haiti, mas a oposição negava-se a aceitar o resultado, criando um impasse. Após anos de crise política, a situação resultou em violência e forças rebeldes ocuparam as principais cidades do país. Com a renúncia de Aristide, o Conselho de Segurança das Nações Unidas solicitou a criação de uma força internacional para assegurar a ordem e a paz no Haiti. Entretanto, o ex-presidente denunciou que tinha sido forçado a renunciar por um grupo de haitianos e civis estadunidenses, informação negada pelos Estados Unidos. Esta ação também teria tido o apoio do governo francês. Após negociações, e por ter o maior contingente, o Brasil assumiu o cargo de coordenação da recém-formada Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti, ou simplesmente MINUSTAH. No grande terremoto de 2010 que ocorreu no Haiti em 12 de janeiro, dezoito soldados brasileiros morreram.[44]
O Exército Brasileiro está tentando renovar seus equipamentos e fazer uma redistribuição de seus quartéis em todas as regiões brasileiras, priorizando a Amazônia. O Exército, presente na região amazônica desde o início do século XVII, vem ampliando seu dispositivo pela instalação de diversas unidades de fronteira. Tais unidades representam polos de crescimento, em torno dos quais, como ocorreu no passado, crescem núcleos habitacionais. Atualmente, a Força dispõe de cerca de 25 000 militares servindo na região amazônica, e já há planos concretos previstos pela Estratégia Nacional de Defesa, para aumentar em curto prazo o efetivo para 30 000 soldados na região, foi aprovado pelo Ministério da Defesa, o plano com orçamento de 1 bilhão de reais para praticamente dobrar o número de unidades na fronteira até 2018, com a criação de vinte e oito novos pelotões especiais de fronteira, serão prioritariamente células de vigilância militar, deixando a preocupação de vivificação da fronteira em segundo plano, no mesmo plano, também está previsto a modernização por 140 milhões de reais dos pelotões já existentes.[45]
Após a promulgação da Estratégia de Defesa Nacional, em dezembro de 2008, o governo brasileiro indicou estar interessado na modernização das Forças Armadas. Em 2010, durante a crise de segurança no Rio de Janeiro, o Exército Brasileiro enviou 800 paraquedistas para combater o narcotráfico no Rio de Janeiro. Após a invasão, cerca de 2 000 soldados do Exército foram enviados para ocupar o Complexo do Alemão. Em 2014, 2 050 soldados do exército invadiram um complexo de favelas na cidade do Rio de Janeiro com veículos blindados de transporte de pessoal e helicópteros, em uma tentativa de melhorar a segurança dois meses antes do início da Copa do Mundo da FIFA de 2014.[46] Devido ao torneio, o Exército Brasileiro ofereceu mais de 50 mil homens para a segurança no evento, a maior força militar empregada na segurança de uma Copa do Mundo da FIFA.[47]
Em 2012, no entanto, alguns generais relataram uma situação de sucateamento, quando alegaram que o Exército tinha munição disponível para cerca de uma hora de guerra e que usa o mesmo fuzil, o FN FAL, fabricado pela empresa brasileira IMBEL, há mais de 45 anos. O índice de obsolescência dos meios de comunicações ultrapassa 92% - sendo que mais de 87% dos equipamentos nem pode mais ser usado, segundo documento do Exército. Nos últimos 10 anos, a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil investido em defesa gira em torno de 1,5%, segundo números do Ministério da Defesa - em 2011, o valor foi de 61,787 bilhões de reais. O maior percentual foi registrado em 2009, quando 1,62% do PIB foram destinados para o setor. Em 2012, o Exército receberá cerca de 28,018 bilhões de reais, mas 90% serão destinados ao pagamento de pessoal. Desde 2004, varia entre 9% e 10% o montante disponível para custos operacionais e investimentos.[48]
Em fevereiro de 2016, o governo federal brasileiro mobilizou 60% das Forças Armadas, ou cerca de 220 mil soldados (estes mais de 140 mil soldados do Exército Brasileiro), para ir "de casa em casa" na batalha contra o surto do vírus zika.[49]
Em julho de 2016, o Exército forneceu mais de 21 mil soldados, 28 helicópteros do exército e 70 veículos blindados para garantir a segurança da cidade do Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos de Verão de 2016. Outros 20 000 soldados estiveram de plantão nas cinco cidades que co-organizam o torneio olímpico Rio 2016: Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Salvador e São Paulo. 14 800 soldados do Exército na cidade do Rio de Janeiro para atuar durante os Jogos Olímpicos.[50] No entanto, moradores de favelas ocupadas fizeram críticas contra a atuação dos militares, pela falta de protocolo no relacionamento com os moradores e o despreparo do Exército para a atuação na segurança pública.[51]
Projetos de modernização
O Exército Brasileiro pretende criar uma Força Expedicionária (F EXPD) para dar apoio permanente à participação do país em missões estrangeiras. As autoridades das Forças Armadas esperam que a F EXPD responda rapidamente, sozinha ou em cooperação com forças de segurança de países parceiros, para salvaguardar os interesses nacionais e realizar um amplo espectro de operações, como ações humanitárias e missões de paz. Cumprirá as disposições do Capítulo 1 do Livro Branco sobre a Defesa Nacional, publicado em 2012 e que abrange as funções e ações das forças de defesa do país. Com o objetivo de implantar a força até 2022.[52] Inicialmente, espera-se que a Força Expedicionária (F EXPD) seja composta por um batalhão, com 1 000 soldados, em seu primeiro ano de operação em 2022. Na última fase, prevista para 2030, espera-se que evolua para uma brigada, com 3 000 soldados que aumentariam as capacidades, como a infantaria, o apoio ao fogo e a logística. A F EXPD também utilizará veículos blindados para aumentar sua capacidade operacional e suas possibilidades de desempenho.[53]
Para se adequar a Estratégia Nacional de Defesa, lançada pelo Ministério da Defesa, o exército apresentou a "Estratégia Braço Forte", um plano de reequipamento e modernização que irá investir 150 bilhões de reais.[54] Está em andamento no exército, o projeto do sistema Combatente Brasileiro do Futuro (COBRA),[55] que visa equipar os soldados de infantaria do Exército Brasileiro com sistemas de armas, comunicações, localização, e visão noturna, tudo integrado, o que permitiria que os militares do mesmo pelotão se comunicassem a distância, percebessem a presença do inimigo através de infravermelho, e várias outras funções, tudo integrado ao equipamento e armamento, este projeto vai se basear no sistema FELIN do Exército Francês.[56]
A Estratégia Braço Forte também prevê a substituição dos fuzis utilizados pelo exército, adotando-se um novo modelo de calibre 5,56 mm, sendo o moderno fuzil de assalto brasileiro IMBEL IA2, o mais cogitado para a substituição, já que o fabricante é a empresa IMBEL, estatal administrada pelo próprio Exército Brasileiro. A previsão inicial seria a aquisição de 200 mil unidades.[57] Com tecnologia inteiramente nacionais, o exército desenvolveu e já está em produção um lote inicial da Arma Leve Anticarro (ALAC), também chamado no EB de Canhão Sem Recuo Descartável 84 mm, armamento criado para proteger os soldados de infantaria brasileiros contra blindados inimigos, é capaz de perfurar blindagens de aço com espessura de até 250 mm. Atinge um alvo com precisão a até 300 metros de distância em apenas um segundo e meio.[58] Outro armamento com tecnologia desenvolvida pelo Centro Tecnológico do Exército é o Míssil MSS 1.2 AC, que possui alcance útil de até 2 000 metros de distância e pode ser usado contra casamatas, barcos, pequenas edificações e helicópteros.[59]
Dentre alguns projetos em andamento da estratégia, já foi firmado contrato com a empresa italiana Iveco, para a construção com projeto nacional de propriedade do EB, de dois mil blindados VBTP-MR Guarani, para transporte de tropas.[57][60] Também já foram entregues pela Alemanha, encomenda de duzentos e cinquenta carros de combate Leopard 1A5[61] que irão compor as unidades de cavalaria. Já está em produção, um lote inicial do veículo de reconhecimento Gaúcho, que é aerotransportável e foi desenvolvido em parceria entre o Exército Brasileiro e o Exército Argentino, visando o emprego de forças especiais.[62] Também já foram encomendadas cento e vinte unidades da viatura de reconhecimento Marruá junto a empresa brasileira Agrale.
O exército determinou a elaboração do Projeto Estratégico ASTROS 2020, a fim de dotar a Força Terrestre de meios capazes de prestar um apoio de fogo de longo alcance, com elevada precisão e letalidade. O Projeto ASTROS 2020 contém no seu escopo e estrutura as seguintes etapas: criação e implantação de uma Unidade de Mísseis e Foguetes; um Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes; um Centro de Logística de Mísseis e Foguetes; uma Bateria de Busca de Alvos; paióis de munições; uma Base de Administração e um Campo de Instrução de Formosa (CIF). O plano também prevê a modernização do atual 6.º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes, transformando-o em 6.º Grupo de Mísseis e Foguetes, além do desenvolvimento de dois novos armamentos: o foguete guiado (através da concepção do atual foguete SS 40, da família de foguetes do sistema ASTROS II, em uso pelo Exército Brasileiro) e o míssil tático de cruzeiro com alcance de 300 quilômetros. Por fim, o projeto integra a construção de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e outras instalações necessárias ao bem-estar da família militar na Guarnição de Formosa (GO). As duas Unidades de Mísseis e Foguetes estarão estruturadas com um Comando e Estado-Maior, uma Bateria Comando e três Baterias de Mísseis e Foguetes mobiliadas com viaturas e equipamentos em fase de desenvolvimento com base no atual sistema ASTROS II. O sistema ASTROS 2020 possibilitará a realização do lançamento, partindo das plataformas da nova viatura lançadora múltipla universal na versão MK-6, dos vários foguetes da família ASTROS e também do míssil tático de cruzeiro de 300 quilômetros. Toda esta estrutura estará subordinada ao Comando de Artilharia do Exército, aquartelado no Forte Santa Bárbara, em Formosa.[63]
Organização
O Exército está enquadrado no Ministério da Defesa, ao lado da Marinha e da Força Aérea, desde 1999 na estrutura do Governo do Brasil. No topo da organização está o Comandante Supremo, posto civil exercido pelo Presidente da República. Abaixo dele está o Comandante do Exército. Em seguida estão os maiores escalões organizacionais nas chefias dos órgãos de direção geral, setorial e operacional. A direção geral é atribuída ao Estado-Maior do Exército e os órgãos de direção setorial e operacional são:[64]
Órgãos de direção geral |
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Estado-Maior do Exército |
Órgãos de direção setorial e operacional |
Comando de Operações Terrestres |
Departamento-Geral do Pessoal |
Departamento de Educação e Cultura do Exército |
Departamento de Ciência e Tecnologia |
Comando Logístico |
Departamento de Engenharia e Construção |
Secretaria de Economia e Finanças |
Subordinado ao Comando de Operações Terrestres, o braço operacional do exército é denominado Força Terrestre. Ele é constituído pelas divisões de exército, brigadas, unidades de combate e de apoio ao combate, os quais estão agrupados de forma regionalizada em comandos militares.[64]
Comandos Militares
O exército está organizado em vários Grandes Comandos, unidades e subunidades espalhadas por todo o Brasil. O território nacional é dividido, conforme a área de atuação de cada uma, em:[64]
Comando Militar | Quartel-general | Jurisdição |
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Comando Militar da Amazônia (CMA) | Manaus (AM) | 12.ª Região Militar[64] |
Comando Militar do Norte (CMN) | Belém (PA) | 8.ª Região Militar[64] |
Comando Militar do Nordeste (CMNE) | Recife (PE) | 6.ª, 7.ª e 10.ª regiões militares[64] |
Comando Militar do Oeste (CMO) | Campo Grande (MS) | 9.ª Região Militar[64] |
Comando Militar do Planalto (CMP) | Brasília (DF) | 11.ª Região Militar[64] |
Comando Militar do Leste (CML) | Rio de Janeiro (RJ) | 1.ª e 4.ª regiões militares[64] |
Comando Militar do Sudeste (CMSE) | São Paulo (SP) | 2.ª Região Militar[64] |
Comando Militar do Sul (CMS) | Porto Alegre (RS) | 3.ª e 5.ª regiões militares[64] |
Regiões militares
O território brasileiro é dividido em regiões militares cujo número e limites são fixados pelo Presidente da República, por proposta do Ministro da Guerra. A Região Militar constitui um comando territorial subordinado ao Comando do Exército que o guarnece.[65]
Região Militar | Quartel-general | Jurisdição |
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1.ª Região Militar | Rio de Janeiro (RJ) | Rio de Janeiro e Espírito Santo[64] |
2.ª Região Militar | São Paulo (SP) | São Paulo[64] |
3.ª Região Militar | Porto Alegre (RS) | Rio Grande do Sul[64] |
4.ª Região Militar | Belo Horizonte (MG) | Minas Gerais, exceto a área do Triângulo Mineiro[64] |
5.ª Região Militar | Curitiba (PR) | Paraná e Santa Catarina[64] |
6.ª Região Militar | Salvador (BA) | Bahia e Sergipe[64] |
7.ª Região Militar | Recife (PE) | Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas[64] |
8.ª Região Militar | Belém (PA) | Pará, Amapá, Maranhão e a área do Tocantins limitada ao sul pelos municípios de Wanderlândia, Babaçulândia e Xambioá (estes inclusive)[64] |
9.ª Região Militar | Campo Grande (MS) | Mato Grosso do Sul e Mato Grosso[64] |
10.ª Região Militar | Fortaleza (CE) | Ceará e Piauí[64] |
11.ª Região Militar | Brasília (DF) | Distrito Federal, Goiás, Tocantins (exceto a área sob jurisdição da 8.ª Região Militar) e área do Triângulo Mineiro[64] |
12.ª Região Militar | Manaus (AM) | Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia[64] |
Armas, quadros e serviços
Os subtenentes e sargentos do Exército Brasileiro estão divididos em Armas, Quadros e Serviços, da mesma forma que os oficiais, contudo com qualificações militares (QMs) específicas às atividades da Força.[66]
- Infantaria (INF)
- Cavalaria (CAV)
- Artilharia (ART)
- Engenharia (ENG)
- Comunicações (COM)
- Intendência (INT)
- Manutenção de Comunicações (MNT COM)
- Manutenção de Armamento (MNT ARMT)
- Mecânico Operador (MEC OP)
- Mecânico de Viatura Auto (MEC VTR AUTO)
- Aviação Apoio (AV AP)
- Aviação Manutenção (AV MNT)
- Auxiliar de Saúde (AUX SAU)
- Auxiliar de Enfermagem (AUX ENF)
- Saúde Apoio (SAU AP)
- Topógrafo (TOPO)
- Músico (MUS)
- Corneteiro/Clarim (CORN/CLA)
Educação
O Exército Brasileiro mantém um dos mais estruturados sistemas educacionais de ensino superior do Brasil, com atuação nos mais diversos ramos.[67]
Entre suas principais instituições de ensino superior, estão: Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx); Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN); Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO); Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME); Instituto Militar de Engenharia (IME); Escola de Formação Complementar do Exército (EsAEx/EsFCEx) e Escola de Saúde do Exército (EsSEx).[67]
Além dessas, possui importantes centros de formação, como a Escola de Sargentos das Armas (ESA); a Escola de Sargentos de Logística (EsSLog); a Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA); a Escola de Instrução Especializada (EsIE); a Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EsACosAAe); a Escola de Comunicações (EsCom); a Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx); o Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx); os Centros de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR); os Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR); os Tiros de Guerra e os Colégios Militares.[67]
Desde 1992, as mulheres obtiveram o direito de ingressar no Exército Brasileiro. A primeira turma feminina formou-se naquele ano na Escola de Administração do Exército, atual Escola de Formação Complementar do Exército. A partir de 1997, as mulheres tiveram acesso à Escola de Saúde do Exército e ao Instituto Militar de Engenharia.[67]
Nos níveis fundamental e médio, mantém o Sistema Colégio Militar, integrado por doze estabelecimentos de ensino, com turmas entre o sexto ano do ensino fundamental e o terceiro ano do ensino médio.[67]
Efetivo
O Exército Brasileiro tinha uma força registrada de 219 585 soldados ativos em 2014.[2] Outra estimativa do IISS em 2014 colocou esse número em 190 mil soldados ativos, sendo 70 mil deles recrutas.[68] Além disso, havia aproximadamente 1 340 000 de homens na reserva em 2014.[68] Este número foi menor que os 1 800 000 de homens na reserva em 2008.[69] Em princípio, a constituição brasileira de 1988 designa a Polícia Militar do Brasil como uma força de reserva do exército, embora na prática permaneçam entidades separadas.[70]
Conscrição
De acordo com o artigo 143 da constituição brasileira de 1988, o serviço militar é obrigatório para os homens, mas a objeção de consciência é permitida. Mulheres e clérigos estão isentos do serviço militar obrigatório. No ano em que terminam a idade de 18 anos, os homens são requeridos a registrarem-se e devem servir quando alcançarem a idade de 19 anos. Cerca de 95% dos inscritos são dispensados.[71] Um número crescente de recrutas são voluntários, representando cerca de dois terços do total. Aqueles que servem geralmente passam um ano de alistamento regular em uma guarnição do exército perto de sua casa. Alguns são permitidos nove meses termos de serviço, mas são esperados para concluir o ensino médio, ao mesmo tempo. Estes são chamados de "Tiros de Guerra", que são para garotos do ensino médio em cidades médias de interior, dirigido pelo suboficial do exército.[72] Nas Forças Armadas Brasileiras, os primeiros sargentos podem ser promovidos ao Posto de Oficiais, como Segundo-Tenente, Primeiro-Tenente e Capitão, passando a fazer parte do Corpo de Oficiais Auxiliares. O exército é o único serviço com um grande número de recrutas; a marinha e a força aérea têm muito poucos.[73][74]
O sistema de conscritos é basicamente um meio de fornecer treinamento militar básico a um grupo considerável de jovens que retornam à vida civil e são mantidos na reserva até os 45 anos. O exército reconhece que presta um serviço público ao ensinar um grande número de conscritos habilidades básicas que podem ser valiosas para a economia em geral quando os jovens retornam à vida civil.[75]
Mulheres
As mulheres não participaram das forças armadas do Brasil até o início dos anos 1980. O Exército Brasileiro tornou-se o primeiro exército da América do Sul a aceitar as mulheres nas fileiras permanentes e de carreira.[76]
Para começar uma carreira com o exército, as mulheres devem ter concluído um diploma de bacharel. O concurso tem alcance nacional e nenhum requerente pode ter mais de 36 anos de idade. Aquelas aceitas no programa de estudo na Escola de Formação Complementar do Exército (antiga Escola de Administração do Exército) em Salvador, começam como primeiras tenentes (reserva). A Escola de Formação Complementar está também aberta aos homens. No final do curso de um ano, o graduado é promovido a primeiro tenente nas fileiras permanentes.[77]
Hierarquia, uniformes e insígnias
Ver artigo principal: Hierarquia militar do Brasil
O comandante mais graduado no Exército Brasileiro é o General de Exército, general de quatro estrelas. Em tempos de guerra, ou em circunstâncias excepcionais, uma quinta estrela pode ser usada pelo oficial de mais alto escalão do exército, que é então promovido a Marechal do Exército. Os oficiais do exército brasileiro usam insígnias de posto no ombro e o exército tem dez fileiras de oficiais.[78][79]
Um General de Brigada tem duas estrelas, o seguinte grau mais alto, o General de Divisão, usa três. O próximo grau mais alto, designado por quatro estrelas, é o "General de Exército". O marechal usa cinco estrelas, mas esta posição é alcançada raramente no dever ativo.[78][79]
O mais alto escalão alistado do Exército Brasileiro é Subtenente. Os outros suboficiais são Primeiro-Sargento, Segundo-Sargento e Terceiro-Sargento. Depois, há o Cabo, agindo como o Líder da Esquadra. O Soldado designa o posto mais baixo e/ou inicial da categoria militar.[78][79]
Força de Ação Rápida Estratégica
As Forças de Ação Rápida Estratégica são formadas por unidades de elite altamente mobilizáveis e preparadas para atuar em qualquer parte do território nacional, em curto espaço de tempo, na hipótese de agressão externa.[80]
Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)
Ver artigo principal: 12.ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)
A 12.ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) é uma importante unidade de elite do Exército Brasileiro. Com sede em Caçapava, em São Paulo. Sua área de operação abrange todo o país. Está sob a 2a Divisão de Exército/Comando Militar do Sudeste, com sede em São Paulo.[81]
É organizada, equipada e treinada para missões de resposta rápida em qualquer ponto do país. Elas podem se deslocar via aérea usando jatos de negócios e aeronaves civis, mas o principal meio de transporte são a aeronave giratória da Força Aérea Brasileira, do Comando de Aviação do Exército, geralmente baseada perto de seus quartéis. Ao realizar sua principal função, o assalto aéreo, a Brigada Aeromóvel constitui um instrumento efetivo e permanentemente disponível de alcance estratégico, sendo uma unidade integral da Força de Ação Rápida Estratégica do Exército Brasileiro.[81]
Comando de Aviação do Exército
Ver artigo principal: Comando de Aviação do Exército
O Comando de Aviação do Exército, também conhecido como Brigada Ricardo Kirk, é uma brigada do Exército Brasileiro, localizada em Taubaté, São Paulo, ligada ao Comando de Operações Terrestres e ao Comando Militar do Sudeste. Seu nome histórico é uma referência ao Capitão Ricardo Kirk, pioneiro da aviação militar no Brasil, morto em batalha na Guerra Contestado.[82]
A tarefa do Comando de Aviação do Exército Brasileiro é fornecer apoio aéreo às forças terrestres, fornecendo apoio aéreo tático, apoio aéreo próximo e reconhecimento aéreo.[82]
Brigada de Operações de Garantia da Lei e da Ordem
Ver artigo principal: Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem
A 11.ª Brigada de Infantaria é uma das brigadas que operam no Exército Brasileiro. Sua sede está localizada em Campinas, São Paulo. Esta brigada de infantaria é especializada em operações em terrenos urbanos, podendo atuar em casos de grave instabilidade ou perigo para a ordem pública. A brigada é frequentemente utilizada no Brasil em ações contra o crime organizado e o tráfico de drogas, especialmente em grandes centros urbanos.[83]
É treinada para operar em caso de motins e na luta contra o crime organizado e o tráfico de drogas, quando os órgãos locais de aplicação da lei são incapazes de fazê-lo por si mesmos. Nos anos 2000, atuou ao lado de outras forças do exército de elite na pacificação de favelas cariocas que anteriormente estavam sob controle de narcotraficantes no Rio de Janeiro.[83]
Brigadas de Infantaria de Selva
Ver artigos principais: 1.ª Brigada de Infantaria de Selva, 2.ª Brigada de Infantaria de Selva, 16.ª Brigada de Infantaria de Selva, 17.ª Brigada de Infantaria de Selva e 23.ª Brigada de Infantaria de Selva
O Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), também conhecido como Coronel Jorge Teixeira, é uma organização militar com sede em Manaus, destinada a qualificar os líderes militares de pequenos grupos, como guerreiros selvagens, combatentes capazes de realizar missões de natureza militar nas áreas mais inóspitas da floresta tropical brasileira.[84]
Os cursos são ministrados em cenários de operações na selva em diferentes categorias - Oficiais Superiores, Oficiais, Oficiais Não Comissionados Seniores, Oficiais Não Comissionados, Pessoal Médico e de Saúde e pequenos cursos para militares, policiais e civis. Seu símbolo é o jaguar.[84]
O Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) é estruturado como o Departamento de Educação, um Departamento de Doutrina e Pesquisa, uma Divisão de Estudantes, um Departamento de Medicina Veterinária, um Departamento de Administração e uma Empresa de Apoio.[85]
Embora oficiais e suboficiais de todo o Brasil possam se inscrever para cursar cursos no CIGS, a maioria dos soldados que apoiam o treinamento são locais, os nativos da área são principalmente os soldados e os cabos. Porque são adaptados às condições da vida dentro da floresta, são mais capazes de executar uma vasta gama de atividades, tais como a caça, escondendo e movendo-se através da floresta com facilidade. Muitos estrangeiros e militares brasileiros que passaram por treinamento no CIGS descreveram as impressionantes habilidades mostradas por esses soldados durante as operações. Sua experiência e habilidades na sobrevivência da selva certamente ajudam a moldar as Brigadas Brasileiras de Guerra na Selva em unidades mais mortíferas de seu tipo no mundo.[85]
As brigadas também têm experiência em combate. Envolvidos na proteção das fronteiras setentrionais do Brasil, as tropas estão constantemente expostas a ataques de guerrilheiros, traficantes de drogas e criminosos de todos os tipos. O Exército Brasileiro comumente atua junto com outras organizações de aplicação da lei, a fim de combater não só o tráfico de drogas, mas também animais, armas, pessoas e várias outras ações ilegais.[84]
Brigada de Infantaria Paraquedista
Ver artigo principal: Brigada de Infantaria Paraquedista
A Brigada de Infantaria Paraquedista é uma das principais unidades de elite do Exército Brasileiro. Sua sede está localizada em Vila Militar, na cidade do Rio de Janeiro. Subordinado ao Comando Militar do Leste, com sede no Rio de Janeiro, em conjunto com o Comando de Operações Terrestres, com sede em Brasília.[86]
A Brigada de Infantaria Paraquedista é uma das tropas de elite do Exército Brasileiro. Pronto para pular e operar atrás de linhas inimigas. Está preparado para agir dentro de 48 horas em qualquer lugar do país, está na selva, savana, pântano e montanha e permanecem sem apoio logístico por até 72 horas. Após a conclusão da missão, entregando território a outra unidade convencional para manter a posição conquistada, de acordo com a doutrina do treinamento do Exército Brasileiro, normalmente uma unidade ou uma brigada de infantaria blindada será responsável pela substituição do campo da Brigada Paraquedista após a transferência do território para outra unidade da Força Terrestre, a Brigada de Paraquedista é então jogada de volta atrás das linhas inimigas, mais uma vez para dar lugar às tropas aliadas. A brigada é uma parte fundamental da Força de Ação Rápida Estratégica, por ser capaz de operar rapidamente em qualquer parte do território nacional em caso de guerra ou invasão.[86]
Devido à natureza morta e perigosa das missões desta brigada, os paraquedistas brasileiros têm um ethos único. Por exemplo, enquanto as tropas da infantaria usam botas pretas e boinas verdes, os paraquedistas usam botas marrons e boinas vermelhas. Eles se consideram superiores aos "botas pretas", que são os soldados de infantaria regulares. O lema do Exército Brasileiro, "Brasil acima de tudo!", era originalmente o grito de guerra dos paraquedistas, antes de ser popularizado (hoje em dia é uma saudação comum entre os militares).[87]
Brigada de Forças Especiais
Ver artigo principal: Comando de Operações Especiais
A Brigada de Operações Especiais é a força de operações especiais do Brasil. Embora administrativamente atribuídas ao Comando Militar do Planalto, as operações da brigada estão sob o controle direto do Comando de Operações Terrestres. As Forças Especiais foram inicialmente formadas em 1957 como uma unidade de resgate treinada em paraquedas, que se especializou na realização de salvamentos na selva ao longo da bacia Amazônica. Depois de realizar sua seleção inicial, uma Equipe de Treinamento Móvel das Forças Especiais do Exército dos Estados Unidos (MTT) conduziu o primeiro curso de treinamento da unidade.[88]
Atualmente, é especializada em guerra não convencional, realizando operações psicológicas e assediando unidades inimigas maiores, como brigadas e divisões. Agindo em pequenas células e destacamentos (geralmente não mais de 20 homens), as Forças Especiais agem profundamente atrás das linhas inimigas e são capazes de lutar em situações extremamente desfavoráveis.[88]
Para sua criação, o Comando do Exército emitiu decretos organizando o núcleo da Brigada (Nu Bda Op Esp), relatando inicialmente à Brigada de Infantaria de Paraquedismo. A maioria de suas organizações subordinadas estavam estacionadas na área de Camboatá (Zona Oeste do Rio de Janeiro), onde foi o 1.º BFEsp, cujo comandante serviu, cumulativamente, na fase inicial, o comando da Nu Bda Op Esp e a gestão do projeto Implantação.[88]
Também é capaz de realizar outros tipos de missões, como a luta contra o terrorismo, a exploração estratégica, a descoberta e o ataque de alvos de alto valor e o roubo, a extração e a evasão. Devido ao nível extremamente alto de perigo dessas missões, esta unidade é composta por apenas alguns membros, que devem ter completado os Comandos e Paraquedistas. Eles são altamente especializados e estão prontos para operar em qualquer lugar do mundo em menos de 45 horas. Por isso, são reconhecidos como uma das mais prestigiadas unidades do Exército Brasileiro.[88]
Brigada de Infantaria de Montanha
Ver artigos principais: 4.ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) e 11.º Batalhão de Infantaria de Montanha
É uma brigada de infantaria especializada do Exército Brasileiro. Sua sede está localizada em Juiz de Fora, Minas Gerais. Sua bacia hidrográfica cobre o estado de Minas Gerais e Petrópolis. É administrada pela 1.ª Divisão do Exército/Comando Militar do Leste, com sede no Rio de Janeiro.[89]
A 4.ª Brigada de Infantaria de Montanha é uma unidade do Exército Brasileiro, especializada em operações de combate de montanha, aperfeiçoando e desenvolvendo técnicas especiais de operações de montanha e utilizando equipamentos e armas específicas para este teatro de operações. Ela se estabeleceu ao longo dos anos como uma tropa de elite; mesmo multiplicando suas técnicas especiais por outras unidades militares brasileiras, que participarão de seus cursos e estágios, auxilia na formação das unidades da Força de Ação Rápida Estratégica do Exército Brasileiro.[89]
Durante a Segunda Guerra Mundial, a infantaria brasileira teve grande destaque na conquista da cidade de Montese situada em terreno montanhoso e fortemente defendida pelos alemães como o último bastião parar as tropas aliadas avançando em direção ao Vale do Pó. Em 14 de abril de 1945, o maciço Montese tornou-se a cena da mais árdua e sangrenta batalha de armas brasileiras na Itália, nas palavras de seu próprio comandante, a Força Expedicionária Brasileira Marechal Mascarenhas de Morais. Tendo onze esforço principal do ataque como luta em campos de minas densos e sob fogo pesado de metralhadoras alemãs, eles foram finalmente capazes de conquistar Montese.[89]
Brigadas de Operações Motorizadas Rápidas
Ver artigos principais: 3.ª Brigada de Infantaria Motorizada, 7.ª Brigada de Infantaria Motorizada, 8.ª Brigada de Infantaria Motorizada e 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada
A 3.ª Brigada de Infantaria Motorizada, também conhecida como Brigada Visconde de Porto Seguro, é uma das brigadas do Exército Brasileiro. Sua sede está localizada em Cristalina, Goiás. Está sujeito ao Comando Militar do Planalto, com sede em Brasília. Suas organizações militares subordinadas estão localizadas no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Tocantins e região de Minas Gerais conhecida como Triângulo Mineiro. Seu nome histórico é uma homenagem ao visconde de Porto Seguro, Francisco Adolfo Varnhagem.[90]
A 3.ª Brigada faz parte da reserva estratégica do Exército Brasileiro, mas pode ser empregada a qualquer momento e em qualquer parte do Brasil. Sendo uma formação mecanizada, pode ser implantada rapidamente em qualquer lugar do país para operações convencionais ou para reforçar a polícia militar em manter a ordem pública e ainda pode executar prontamente qualquer ação motorizada ou aérea.[90]
Batalhões e regimentos especializados
1.º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear
Ver artigo principal: 1.º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear
O 1.º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, levantado em 2012 pela redesignação da Empresa de Defesa CBRN do Exército, é o único do gênero no Exército Brasileiro e seus integrantes são treinados para o combate químico, biológico e nuclear (como o nome sugere), principalmente no controle e descontaminação de armas, equipamentos locais e militares.[91]
A origem do batalhão remonta a 1953, quando a Companhia de Guerra Química, inicialmente sujeita à Unidade de Unidades de Reverse Split (RSUS), foi instalada nas instalações da Escola de Educação Especial (EEE).[91]
Em 31 de dezembro de 1987, extinguiu-se a Escola de Guerra Química e, em seu lugar, foi criada a Companhia CBRN, sediada na cidade do Rio de Janeiro e subordinada ao Conselho de Especialização e Extensão.[91]
Batalhão de Fronteira
Ver artigo principal: 17.º Batalhão de Fronteira
O 17.º Batalhão de Fronteira é uma unidade de elite do Exército Brasileiro, especializada em operações de pântano que está localizado na cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul.[92]
Suas principais missões, garantindo a fronteira ocidental do Brasil, o desenvolvimento e aperfeiçoamento de doutrinas técnicas e operacionais e combate específico ao ambiente pantanoso específico (presente em muitos lugares do mundo) e também multiplicam suas operações técnicas em unidades de wetland. De Ação Rápida Estratégica) do Exército Brasileiro, mas especificamente, oferecendo um curso de Operações no Pantanal à Brigada de Operações Especiais, à Brigada de Infantaria de Paraquedismo e à 12.ª Brigada de Infantaria Leve, unidades da Força-Tarefa Estratégica e também militares de outras regiões, particularmente o Comando Militar do Oeste, que é responsável pela proteção da fronteira ocidental do território brasileiro.[92]
Além disso, há também intercâmbio de técnicas e experiências com os fuzileiros navais, que também se aplicam ao curso de Operações de Zonas Úmidas e são notavelmente habilidosos em operações anfíbias.[92]
Batalhão de Infantaria Motorizado
Ver artigo principal: 72.º Batalhão de Infantaria Motorizado
O 72.º Batalhão de Infantaria Motorizado é uma unidade de elite do Exército Brasileiro com sede em Petrolina, sendo a única unidade do Exército Brasileiro a treinar o guerreiro para o ambiente operacional de caatinga e savana.[93]
Tem um Centro de Instruções de Operações de Caatinga, cobrindo uma área de aproximadamente 28 mil quilômetros quadrados. As instalações do Centro de Instruções de Operações da Caatinga estão compreendidas em uma área que pertence ao Ministério da Defesa, denominada Fazenda de Tanques de Ferro de Instrução de Campo, responsável pela formação do combatente da caatinga neste ambiente. A vegetação é agressiva e espinhosa, o sol é muito duro para a maior parte do dia e a água é escassa. As condições desta área são muito difíceis de suportar e os soldados que terminam este curso são reconhecidos como Soldados da Caatinga do Exército Brasileiro, conforme descrito pelo Exército Brasileiro em seu site.[93]
Guarda Presidencial
Ver artigo principal: Batalhão da Guarda Presidencial
O Batalhão da Guarda Presidencial é uma unidade do Exército Brasileiro e guarda de honra ao Presidente do Brasil. Duas outras unidades, o 1.º Regimento de Cavalaria dos Guardas e a Bateria de Cayenne, também fazem parte da unidade de guarda de honra presidencial, e todos eles reportam-se ao QG do Exército.[94]
O BGP teve suas origens no Batalhão do Imperador, organizado em 1823 durante as campanhas de paz que se seguiram à Declaração de Independência como unidade de guarda para a Família Imperial do Brasil e, como tal, usa seus uniformes do século XIX. Desmantelado em 1827, foi reformado em 1933.[94]
O 1.º Regimento de Cavalaria dos Guardas, também conhecido como Dragões da Independência, é o regimento de guarda-cavalos do Exército, de tamanho escalonado. O nome foi dado em 1927 e refere-se ao fato de que um destacamento de dragões escoltado o Príncipe Real de Portugal, Pedro I, no momento em que declarou a independência brasileira de Portugal, em 7 de setembro de 1822. Os Dragões da Independência usam uniformes do século XIX, semelhantes aos da Guarda de Honra Imperial anterior, que são usados como uniforme regimental desde 1927. O uniforme foi desenhado por Jean-Baptiste Debret, em branco e vermelho, com capacetes de bronze emplumados. As cores e o padrão foram influenciados pelos dragões austríacos do período, como a imperatriz consorte brasileira também era uma arquiduquesa austríaca. A cor das plumas varia de acordo com a classificação. Os Dragões da Independência são armados com lanças e sabres, este último somente para os oficiais e o protetor de cor.[94]
Batalhões e Pelotões de Polícia do Exército
Ver artigo principal: Polícia do Exército (Brasil)
O Corpo de Polícia do Exército é composto por unidades especializadas da Infantaria do Exército Brasileiro, que desenvolvem a missão da polícia militar ao longo da sede dos principais comandos e das principais unidades das guarnições da força terrestre.[95]
Como unidades operacionais da Polícia do Exército, existem vários batalhões, companhias e pelotões, como controle de motins, K-9, motociclistas e tropas regulares. A Polícia Militar do Exército Brasileiro é identificada pelo uso de braçadeira preta com as letras "PE" em branco (ou braçadeira branca com letras vermelhas).[95]
Em geral, o termo "Polícia Militar" é usado para se referir às políticas ostensivas dos estados.[95]
Equipamento
Veículos e armas
Ver artigos principais: Armas do Exército Brasileiro e Aviação do Exército Brasileiro
Tanques de guerra – 469 (M60 Patton, Leopard 1A1 e Leopard 1A5/GR)[96][97][98]
Veículos blindados – 1.496 (AV-VBL 4x4, Cascavel 6x6, Urutu 6x6, Guarani 6x6, M-113 e M-577)[97][98][99][99][100][101]
Artilharia – 1.257 (morteiro 120mm, ASTROS II, M101, M102, M114, 105mm Mod 56, L118, Oerlikon 35mm e Bofors 40 mm)[97][98]
Artilharia autopropulsada – 184 (M108, M109 e Gepard)[97][98][102]
Míssil terra-ar - 156 (9K38 Igla e RBS 70)[97][98][103]
- Outros veículos militares – 20.000
O Comando de Aviação do Exército também opera 90 helicópteros.[104]
Helicópteros de transporte – EC 725 Caracal[105]
Helicópteros de ataque e observação – HB350 Esquilo, AS550 Fennec e AS565 Panther[104]
Helicópteros multi-missões e de resgate – AS532 Cougar e Sikorsky S-70A[104]
EE-11 Urutu.
M-113.
M109.
EE-9 Cascavel.
Soldado com o fuzil IMBEL IA2 com sistemas de mira.
Tropas terrestres realizando a transposição de um tanque de guerra no rio Santa Maria.
Flakpanzer Gepard do Exército Brasileiro.
Agrale Marruá do Exército.
Tanque Leopard do Exército Brasileiro.
Armas de destruição em massa
Ver artigo principal: Brasil e as armas de destruição em massa
Segundo fontes internacionais, o Brasil já possui secretamente a tecnologia para a produção de uma bomba atômica.[106] O ex-ministro e general Alberto Mendes Cardoso, ex-chefe da Casa Militar e do Gabinete de Segurança Institucional no governo de Fernando Henrique Cardoso, confirmou que o Brasil já domina o conhecimento e, se quisesse, poderia dirigir a tecnologia à construção da bomba nuclear.[107] O Exército Brasileiro através de seu Instituto Militar de Engenharia (IME) já adquiriu tecnologia suficiente para que assim que o governo brasileiro desejar, construir uma bomba atômica termonuclear.[108][109]
Causou polêmica em 2009 uma tese de doutorado do físico brasileiro Dalton Girão Barroso produzida no IME, intitulada Simulação numérica de detonações termonucleares em meios Híbridos de fissão-fusão implodidos pela radiação. Mantida sob sigilo no IME, a pesquisa foi publicada em livro,[110] provocando choque entre o governo brasileiro e a Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA). O físico desenvolveu equações que permitiram interpretar os modelos de uma ogiva W87, com informações cobertas de sigilo, mas que vazaram acidentalmente.[108]
Controvérsias
Abuso de poder
Em 2005 foi divulgado um vídeo onde novatos da 2ª Companhia de Fuzileiros de Curitiba são recebidos com vários tipos de trotes. De acordo com a vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, "Isso que aconteceu no Paraná é um cotidiano nos treinamentos militares, não só nos batalhões de polícia especial, polícias militares e em alguns seguimentos das Forças Armadas (...) Esse tipo de treinamento onde o sujeito é colocado sob tortura, violando os seus direitos mais elementares, isso é cotidiano, lamentavelmente. Esse é um assunto considerado até hoje tabu pelos diferentes governos e nada é tocado quanto a isso". Cecília Coimbra produziu com o grupo um relatório e entregou à Organização das Nações Unidas em 2001 sobre o assunto.[111]
Estivemos na comissão contra tortura da ONU em Genebra. Foi uma coisa extremamente impactante, porque pela primeira vez se falou de denúncia de tortura a morte ocorridos durante treinamentos nas Forças Armadas. O governo brasileiro na época estava lá, e o governo não soube responder. (...) [As vítimas] Estão vivas, mas duas delas ficaram totalmente psicóticas. Essas pessoas se transformaram em fantasmas, de tanta tortura que sofreram, e estão internadas inclusive.[111]
Em 2008 foram divulgados alguns casos de abuso de poder do Exército Brasileiro no Haiti, como a morte de um civil provocada por um cabo do Exército devido a um suposto desacato de autoridade, sendo este apurado pela ONU; uma acusação de estupro de um adolescente feita por um militar brasileiro; e vídeos onde militares aparecem atirando sem alvo, apenas para se exibir para câmeras, ou atirando a esmo, mesmo fora de perigo.[112]
Abuso sexual
Em 2009 recrutas de Marabá (PA) disseram que sofreram abuso sexual do tenente-coronel e foram obrigados a participarem de orgias para continuarem na carreira militar.[113]
Em 2011, um recruta que cumpria uma pena administrativa no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria alegou ter sido embriagado e estuprado por quatro militares.[114] Haveria, segundo a vítima, 20 testemunhas, sendo que nenhuma interferiu, e este teria sido internado no Hospital de Guarnição de Santa Maria e mantido incomunicável.[115] Foi confirmada a existência de sêmen de diferentes origens no exame de corpo de delito.[116] Um laudo apresentado no Tribunal Militar afirma que a vítima teria deficiência mental. A Justiça Militar de Santa Maria o julgou não como vítima de estupro, mas como réu sob a acusação de pederastia (sexo dentro de instituição militar, um crime existente somente na Justiça Militar, mas não previsto no Código Penal), enquanto que os advogados da vítima decidiram entrar com uma ação cível na Justiça comum, pois o caso estaria sendo abafado, segundo eles. Já segundo o promotor de Justiça Militar de Santa Maria à época, "Os autos não evidenciaram a ocorrência do emprego de violência ou grave ameaça."[115] A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia do RS foi até Santa Maria fiscalizar as investigações. Foram planejadas visitas de órgãos públicos adicionais, sendo repetidamente adiadas, até janeiro de 2012.[115] Em 2013 o caso ainda tramitava, mas em segredo de justiça.[116]
Julgamentos pela Justiça Militar
De 2005 a 2015, 299 casos de maus-tratos e lesão corporal nos quartéis do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram julgados pela Justiça Militar do Rio. Segundo o promotor Aílton José da Silva, é recorrente em vários processos casos de violência em treinamentos militares.[117]
Em outubro de 2017 após ser aprovado pelo Senado um projeto de lei que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por profissionais das Forças Armadas nas missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) a Anistia Internacional criticou a decisão. Segundo Renata Neder, que coordena pesquisas e políticas da Anistia Internacional no Brasil, isso "nos remete aos tempos sombrios do regime militar no Brasil, quando membros das Forças Armadas cometiam todo tipo de violações de direitos humanos e tinham a garantia de que não seriam responsabilizados (...) o que está em jogo são os homicídios dolosos e violações de direitos humanos cometidos pelos agentes das Forças Armadas. A afirmação, por parte daqueles que defenderam a proposta, de que a lei atual limita ou inibe a atuação dos militares cria uma cortina de fumaça sobre a inadequação do uso das Forças Armadas na redução da violência. A atuação crescente das Forças Armadas no policiamento com a garantia de que as violações cometidas pelos militares serão tratadas em 'foro privilegiado' pode estimular as práticas de execuções extrajudiciais já tão comuns nas favelas e periferias brasileiras. (...) Ao aprovar essa proposta, o Congresso Brasileiro está retrocedendo no tempo."[118]
Ver também
- Forças Armadas do Brasil
- Marinha do Brasil
- Força Aérea Brasileira
- Lista de ministros do Exército do Brasil
- Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
- Academia Militar das Agulhas Negras
- Escola Preparatória de Cadetes do Exército
Instituto Militar de Engenharia (IME)- Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Ministério da Defesa
Referências
↑ «Dia do Exército» (PDF). Exército Brasileiro. Consultado em 24 de junho de 2016
↑ ab «Decreto 8.399» 4 de fevereiro de 2015.
↑ Palácio do Planalto. Acessado em 11 de janeiro de 2017.
↑ Military Power. Acessado em 11 de janeiro de 2017.
↑ Sítio oficial da Brigada de Operações Especiais. Acessado em 11 de janeiro de 2017.
↑ Defesanet. Acessado em 27 de junho de 2010
↑ Sítio Tropas Elite. Acessado em 11 de janeiro de 2017.
↑ Military Power. Acessado em 11 de janeiro de 2017.
↑ «Brigada de Infantaria Paraquedista». Consultado em 24 de janeiro de 2017
↑ Sítio oficial do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel). Acessado em 11 de janeiro de 2017.
↑ Sítio oficial da 12º Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel). Acessado em 11 de janeiro de 2017.
↑ Sítio Tropas Elite. Acessado em 11 de janeiro de 2017.
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Ligações externas
- Website oficial
- Brigada de Operações Especiais
- Comando da Aviação do Exército
Base Militar Web Magazine — banco de Dados de Aeronaves Militares Brasileiras
Guia do Militar — banco de dados de todas as guarnições e organizações militares do Exército Brasileiro