Comarca de Lisboa
Comarca de Lisboa | |
|---|---|
 | |
| Organização | |
| País |  Portugal |
| Sede | Lisboa |
| Juízes | 105 Juízes de Instância Central 4 Juízes Militares 59 Juízes de Instância Local |
| Procuradores | 74 Procuradores da República 4 Assessores Militares 120 Procuradores-Adjuntos |
| Presidente | Juíza de Direito Amélia Maria Correia de Almeida |
| Coordenador | Procurador-Geral-Adjunto José António Branco |
| Jurisdição | |
| Área | 834 km² |
| População | 1 093 616 hab. (2011) |
| Municípios | 7 |
| Tribunal de Recurso | Relação de Lisboa |
A Comarca de Lisboa é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Lisboa.[1][2][3]
A Comarca abrange uma área de 834 km² e tem como população residente 1 093 616 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Lisboa os 7 municípios seguintes:[4]
- Lisboa
- Alcochete
- Almada
- Barreiro
- Moita
- Montijo
- Seixal
A Comarca de Lisboa integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.
Referências
↑ Ministério Público. «Comarca de Lisboa»
↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).
