Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional







Manifestação CGTP em Lisboa, a 28 de Março de 2009.


A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) MHM é uma confederação sindical fundada a 1 de Outubro de 1970 em Lisboa. A CGTP é membro da Confederação Europeia de Sindicatos. Como qualquer organização unitária, a CGTP afirma-se independente.


A CGTP é tradicionalmente influenciada pelo Partido Comunista Português, dada a grande influência, em conjunto com outras organizações, como militantes da Liga Operária Católica e da Juventude Operária Católica, na conquista de direções dos sindicatos únicos que eram permitidos durante o Estado Novo, aproveitando a abertura à apresentação de listas sem autorização durante o governo de Marcelo Caetano.


Mais tarde dirigentes do Partido Socialista e Partido Popular Democrático, em conjunto com alguns sindicatos e dirigentes sindicais agregados em torno do Movimento da Carta Aberta promoveram a criação da UGT, tendo havido uma cisão dos sindicatos ligados a estes partidos, que preferiram criar uma central à parte, ao invés de contestar a predominância dos comunistas. Essa cisão levou, por sua vez, ao fortalecimento relativo da influência do PCP sobre a CGTP, ainda que no seu seio continuem a intervir trabalhadores de outras cores políticas, tais como do PS, organizados na Corrente Sindical Socialista, católicos, como os que estão organizados na Base FUT, do Bloco de Esquerda, e mesmo alguns anarcossindicalistas, e muitos trabalhadores sem partido.




Índice






  • 1 Histórico


    • 1.1 Fundação até ao Congresso de Todos os sindicatos


    • 1.2 Congresso de todos os sindicatos




  • 2 Estrutura


    • 2.1 Organização




  • 3 Direcção


    • 3.1 Sindicatos


      • 3.1.1 Sindicatos com sede em Lisboa


      • 3.1.2 Sindicatos com sede noutras localidades


        • 3.1.2.1 Aveiro


        • 3.1.2.2 Braga


        • 3.1.2.3 Castelo Branco


        • 3.1.2.4 Coimbra


        • 3.1.2.5 Évora


        • 3.1.2.6 Faro


        • 3.1.2.7 Guarda


        • 3.1.2.8 Leiria


        • 3.1.2.9 Portalegre


        • 3.1.2.10 Porto


        • 3.1.2.11 Santarém


        • 3.1.2.12 Setúbal


        • 3.1.2.13 Viana do Castelo


        • 3.1.2.14 Região Autónoma da Madeira


        • 3.1.2.15 Região Autónoma dos Açores


        • 3.1.2.16 Estrangeiro






    • 3.2 Organizações específicas


    • 3.3 Federações


    • 3.4 Uniões Distritais


    • 3.5 Secretários-gerais




  • 4 Referências


  • 5 Ligações externas





Histórico |



Fundação até ao Congresso de Todos os sindicatos |



  • 1970

    • 1 de Outubro: é a data oficial da Fundação da CGTP-IN.


As direcções do Sindicato Nacional dos Caixeiros do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria dos Lanifícios do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos do Distrito de Lisboa e do Sindicato dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa convidam a 29 de Setembro de 1970 outras direcções sindicais para " comparecerem numa sessão de trabalho para estudo de alguns aspectos da vida sindical cuja discussão lhes parece da maior oportunidade".


A ordem de trabalhos proposta para a primeira reunião intersindical reflecte, desde logo, uma concepção de sindicalismo que não separa a resolução dos problemas dos trabalhadores da luta pelos direitos e liberdades democráticas fundamentais. Entre as questões "da maior oportunidade" que foram propostas para estudo, constaram o decreto-lei nº 49 212 (contratação colectiva), o horário de trabalho, a censura e a liberdade de reunião.


    • No dia 11 do mesmo mês, realizou-se em Lisboa a primeira Reunião Intersindical com a presença de 13 direcções sindicais. Iniciava-se assim o movimento das reuniões intersindicais.


  • 1971

    • 21 de Março: Aprovação do Programa Básico da Intersindical, documento em que se reivindica a liberdade sindical, o direito de livre negociação e o direito à greve.



  • 1974


    • 25 de Abril: O Movimento das Forças Armadas derruba o Estado Novo. Desde a primeira hora, a Intersindical manifesta o seu apoio e encabeça o processo de democratização, através da destituição das direcções corporativas dos "sindicatos nacionais" e da eleição de novas direcções pelos trabalhadores. O aparelho corporativo acabou por ser desmantelado em poucos dias.


    • 1 de Maio: Festeja-se o 1º de Maio em liberdade, organizado pela Intersindical, o qual constituiu a maior manifestação de massas alguma vez realizada em Portugal e foi expressão inequívoca do seu poder de mobilização e da adesão dos trabalhadores e do povo português ao 25 de Abril.


    • 27 de Maio: É instituído pela primeira vez no nosso país um salário mínimo nacional no valor de 3300$00, que veio benebiciar mais de 50 por cento dos trabalhadores portugueses. O direito de greve e de liberdade sindical eram já exercidos na prática.




  • 1975


    • 11 de Março: A Intersindical apoia as medidas tomadas pelo Conselho da Revolução – nacionalização da banca e dos seguros.


    • 30 de Abril: Após grandes manifestações, é publicada a lei que consagra a unidade sindical e as liberdades sindicais.


    • 25 a 27 de Julho: O 1.º Congresso da Intersindical (com a participação de 159 sindicatos) institui a Intersindical por vontade expressa dos trabalhadores, aprova os seus primeiros estatutos e programa de acção.




Congresso de todos os sindicatos |



  • 1977

    • 27 a 30 de Janeiro: Congresso de Todos os Sindicatos, em Lisboa, estando presentes 1147 delegados, em representação de 272 sindicatos, 13 federações e 17 uniões. "Apesar da alteração da correlação de forças com os acontecimentos do 25 de Novembro - diziam as conclusões do Congresso -, a Constituição veio institucionalizar o Estado democrático em transição para o socialismo".


O II Congresso foi o grande congresso da unidade e consolidou a CGTP-IN como a grande central unitária dos trabalhadores portugueses. Data dessa altura a cisão que alguns sindicatos e sindicalistas fizeram e que os levou a fundarem a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a outra central sindical portuguesa, em 1978.



Estrutura |



Organização |


A CGTP-IN, é constituída pelas associações sindicais nela filiadas que exercem a sua actividade no território nacional.
As associações sindicais que constituem a CGTP-IN são os sindicatos, as federações e as uniões.



Direcção |


Os órgãos da CGTP-IN são:



  1. congresso;

  2. plenário de sindicatos;

  3. conselho nacional: é constituído por 147 membros, eleitos quadrienalmente pelo congresso. Compete-lhe dirigir e coordenar a actividade da CGTP, eleger e destituir o secretário-geral bem como eleger e destituir a comissão executiva do conselho nacional e o secretariado do conselho nacional;

  4. comissão executiva do conselho nacional;

  5. secretariado do conselho nacional;

  6. conselho fiscalizador.


A CGTP-IN define-se a si própria como «organização sindical de classe, unitária, democrática, independente e de massas, tem as suas raízes e assenta os seus princípios nas gloriosas tradições de organização e de luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses.»


A 6 de Outubro de 1995 foi feita Membro-Honorário da Ordem do Mérito.[1]



Sindicatos |



Sindicatos com sede em Lisboa |



  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - STAL

  • Sindicato dos Trabalhadores Aduaneiros em Despachantes e Empresas


  • Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal - SINTAB


  • Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia - SATAE


  • Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira - SINTAF


  • Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA


  • Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos - STEC


  • Sindicato dos Capitães, Oficiais, Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante - OFICIAISMAR

  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes do Sul

  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas


  • Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - CESP

  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul


  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - SNTCT


  • Sindicato Nacional das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI


  • Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP


  • Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos - STE


  • Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - STEFFA'S


  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário - SNTSF


  • Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores - STFPSA


  • Sindicato dos Funcionários Judiciais - SFJ

  • Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul

  • Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol


  • Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - SIMAMEVIP

  • Sindicato dos Médicos da Zona Sul

  • Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários


  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro, Sul e Regiões Autónomas - SITE CSRA

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira


  • Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa - STML

  • Sindicato dos Músicos

  • Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins

  • Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas


  • Sindicato dos Professores da Grande Lisboa - SPGL

  • Sindicato Nacional dos Psicólogos


  • Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho - SQTD


  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV

  • Sindicato dos Trabalhadores de Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Cortumes do Sul

  • Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante


  • Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal - STRUP


  • Sindicato das Industrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI



Sindicatos com sede noutras localidades |



Aveiro |


  • Sindicato dos Operários da Indústria do Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra

  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte

  • Sindicato dos Profissionais de Lacticínios


  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Norte SITE CN

  • Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil de Aveiro



Braga |

  • [[Sindicato do Calçado, Malas e Afins, Componentes, Formas e

Curtumes do Minho e Trás-os-Montes]]



  • Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho

  • [[Sindicato dos Trabalhadores da Construção,, Madeiras, Mármores,


Pedreiras, Cerâmica e Afins, da Região Norte do Rio Douro]]



  • Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes do Distrito de Baga

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Panificação, Moagens, Confeitaria, Pastelaria e Similares do Minho

  • Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes

  • Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Confecção e Têxtil do Norte



Castelo Branco |

  • Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa


Coimbra |


  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro

  • Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro


  • Sindicato dos Médicos da Zona Centro SMZC

  • Sindicato dos Pescadores do Distrito de Coimbra


  • Sindicato dos Professores da Região Centro SPRC

  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro



Évora |


  • Sindicato dos Professores da Zona Sul SPZS


Faro |


  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de FARO

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve

  • Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul



Guarda |

  • Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta


Leiria |


  • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira



Portalegre |

  • Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre


Porto |



  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte STIANOR

  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Bebidas

  • Sindicato do Norte dos Trabalhadores em Carnes

  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Norte

  • Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde

  • [[Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de


Construção de Portugal]]



  • Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes


  • Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras SIFOMATE


  • Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte STFPN

  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte

  • Sindicato dos Médicos do Norte


  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte SITE NORTE

  • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte


  • Sindicato dos Professores do Norte SPN

  • Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social


  • Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto SINTEVECC

  • Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto


  • Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte STRUN


  • Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e Artigos Têxteis SINPICVAT



Santarém |


  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentar do Centro, Sul e Ilhas

  • Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Curtumes e Ofícios Correlativos do Distrito de Santarém



Setúbal |


  • Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses


  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul SITE SUL



Viana do Castelo |


  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras, Mármores e Pedreiras do Distrito de Viana do Castelo

  • Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Distrito de Viana do Castelo



Região Autónoma da Madeira |


  • Sindicato Nacional dos Profissionais de Armazéns do Funchal

  • Sindicato Livre dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira


  • Sindicato dos Trabalhadores da CONSTRUÇÃO, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira SICOMA


  • Sindicato dos Trabalhadores do Sector de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica da Região Autónoma da Madeira STEEM


  • Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira SERAM


  • Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira SITAM


  • Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira STFP-RAM

  • Sindicato dos Trabalhadores na HOTELARIA, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira


  • Sindicato dos Professores da Madeira SPM

  • Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira



Região Autónoma dos Açores |



  • Sindicato dos Professores da Região Açores SPRA


  • Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritório e Serviços dos Açores SACES

  • Sindicato da Construção Civil da Horta

  • Sindicato dos Empregados de Escritório, Comércio e Serviços da Horta

  • Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços da Horta

  • Sindicato Livre dos Pescadores Marítimos e Profissionais Afins dos Açores

  • Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria

  • Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria



Estrangeiro |

  • Sindicato dos Professores no Estrangeiro


Organizações específicas |


No âmbito da CGTP-IN existem, dotadas de órgãos específicos próprios, as seguintes organizações:



  1. Interjovem – organização de jovens trabalhadores, constituída por quadros sindicais jovens.

  2. Inter-reformados – organização dos reformados e pensionistas, constituída por quadros e activistas sindicais reformados.

  3. Comissão para a igualdade entre mulheres e homens – organização para a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, constituída por quadros sindicais em representação de associações sindicais de sector e de região e por membros do Conselho Nacional.



Federações |




  • Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - FESAHT


  • Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - FEVICCOM


  • Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comércio, Escritórios e Serviços - FEPCES


  • Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal - FSTIEP


  • Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública - FNSFP


  • Federação dos Sindicatos do Mar - FSM


  • Federação Nacional dos Médicos - FENAM


  • Federação Intersindical das Indústrias Metalurgíca, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas - FIEQUIMETAL

  • Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca


  • Federação Nacional dos Professores - FENPROF


  • Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE


  • Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS



Uniões Distritais |




  • União dos Sindicatos do Algarve - USALGARVE

  • União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo

  • União dos Sindicatos de Aveiro

  • União dos Sindicatos do Distrito de Beja


  • União dos Sindicatos de Braga - USB/CGTP-IN

  • União dos Sindicatos de Bragança


  • União dos Sindicatos de Castelo Branco - USCB/CGTP-IN


  • União dos Sindicatos de Coimbra - USC/CGTP-IN


  • União dos Sindicatos do Distrito de Évora - USDE

  • União dos Sindicatos da Guarda

  • União dos Sindicatos da Horta

  • União dos Sindicatos do Distrito de Leiria


  • União dos Sindicatos de Lisboa - USL/CGTP-IN


  • União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira - USAM


  • União dos Sindicatos do Norte Alentejano - USNA/CGTP-IN

  • União dos Sindicatos do Distrito do Porto

  • União dos Sindicatos de São Miguel e Santa Maria

  • União dos Sindicatos do Distrito de Santarém

  • União dos Sindicatos de Setúbal


  • União dos Sindicatos de Viana do Castelo USVC/CGTP-IN


  • União dos Sindicatos de Vila Real - USVR/CGTP-IN


  • União dos Sindicatos de Viseu - USV/CGTP-IN



Secretários-gerais |


Segue-se uma lista de alguns anteriores secretários-gerais da CGTP, bem como o actual:




  • Armando Teixeira da Silva - presidiu à convocação das greves gerais de 1982.[2]


  • Manuel Carvalho da Silva (1986 - 28 de Janeiro de 2012)[3] - presidiu à convocação das greves gerais de 1988, 2002[4], 2010 e 2011.


  • Arménio Carlos (28 de Janeiro de 2012)[5] - presidiu à convocação da greve geral de  27 de Junho de 2013 durante o governo de Pedro Passos Coelho.



Referências |




  1. http://www.ordens.presidencia.pt/


  2. "(...)o coordenador da CGTP-IN, Armando Teixeira da Silva, destacou a derrota que a greve geral infligiu ao governo(...)" - http://www.avante.pt/pt/1994/temas/118729/


  3. http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=522144&tm=8&layout=121&visual=49


  4. Título: "2002 - Ano de Greve Geral" - http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=4013


  5. http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=522144&tm=8&layout=121&visual=49



Ligações externas |




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  • Site oficial da CGTP

  • Confederação Europeia de Sindicatos





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