Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) MHM é uma confederação sindical fundada a 1 de Outubro de 1970 em Lisboa. A CGTP é membro da Confederação Europeia de Sindicatos. Como qualquer organização unitária, a CGTP afirma-se independente.
A CGTP é tradicionalmente influenciada pelo Partido Comunista Português, dada a grande influência, em conjunto com outras organizações, como militantes da Liga Operária Católica e da Juventude Operária Católica, na conquista de direções dos sindicatos únicos que eram permitidos durante o Estado Novo, aproveitando a abertura à apresentação de listas sem autorização durante o governo de Marcelo Caetano.
Mais tarde dirigentes do Partido Socialista e Partido Popular Democrático, em conjunto com alguns sindicatos e dirigentes sindicais agregados em torno do Movimento da Carta Aberta promoveram a criação da UGT, tendo havido uma cisão dos sindicatos ligados a estes partidos, que preferiram criar uma central à parte, ao invés de contestar a predominância dos comunistas. Essa cisão levou, por sua vez, ao fortalecimento relativo da influência do PCP sobre a CGTP, ainda que no seu seio continuem a intervir trabalhadores de outras cores políticas, tais como do PS, organizados na Corrente Sindical Socialista, católicos, como os que estão organizados na Base FUT, do Bloco de Esquerda, e mesmo alguns anarcossindicalistas, e muitos trabalhadores sem partido.
Índice
1 Histórico
1.1 Fundação até ao Congresso de Todos os sindicatos
1.2 Congresso de todos os sindicatos
2 Estrutura
2.1 Organização
3 Direcção
3.1 Sindicatos
3.1.1 Sindicatos com sede em Lisboa
3.1.2 Sindicatos com sede noutras localidades
3.1.2.1 Aveiro
3.1.2.2 Braga
3.1.2.3 Castelo Branco
3.1.2.4 Coimbra
3.1.2.5 Évora
3.1.2.6 Faro
3.1.2.7 Guarda
3.1.2.8 Leiria
3.1.2.9 Portalegre
3.1.2.10 Porto
3.1.2.11 Santarém
3.1.2.12 Setúbal
3.1.2.13 Viana do Castelo
3.1.2.14 Região Autónoma da Madeira
3.1.2.15 Região Autónoma dos Açores
3.1.2.16 Estrangeiro
3.2 Organizações específicas
3.3 Federações
3.4 Uniões Distritais
3.5 Secretários-gerais
4 Referências
5 Ligações externas
Histórico |
Fundação até ao Congresso de Todos os sindicatos |
1970
1 de Outubro: é a data oficial da Fundação da CGTP-IN.
As direcções do Sindicato Nacional dos Caixeiros do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria dos Lanifícios do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos do Distrito de Lisboa e do Sindicato dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa convidam a 29 de Setembro de 1970 outras direcções sindicais para " comparecerem numa sessão de trabalho para estudo de alguns aspectos da vida sindical cuja discussão lhes parece da maior oportunidade".
A ordem de trabalhos proposta para a primeira reunião intersindical reflecte, desde logo, uma concepção de sindicalismo que não separa a resolução dos problemas dos trabalhadores da luta pelos direitos e liberdades democráticas fundamentais. Entre as questões "da maior oportunidade" que foram propostas para estudo, constaram o decreto-lei nº 49 212 (contratação colectiva), o horário de trabalho, a censura e a liberdade de reunião.
- No dia 11 do mesmo mês, realizou-se em Lisboa a primeira Reunião Intersindical com a presença de 13 direcções sindicais. Iniciava-se assim o movimento das reuniões intersindicais.
1971
21 de Março: Aprovação do Programa Básico da Intersindical, documento em que se reivindica a liberdade sindical, o direito de livre negociação e o direito à greve.
1974
25 de Abril: O Movimento das Forças Armadas derruba o Estado Novo. Desde a primeira hora, a Intersindical manifesta o seu apoio e encabeça o processo de democratização, através da destituição das direcções corporativas dos "sindicatos nacionais" e da eleição de novas direcções pelos trabalhadores. O aparelho corporativo acabou por ser desmantelado em poucos dias.
1 de Maio: Festeja-se o 1º de Maio em liberdade, organizado pela Intersindical, o qual constituiu a maior manifestação de massas alguma vez realizada em Portugal e foi expressão inequívoca do seu poder de mobilização e da adesão dos trabalhadores e do povo português ao 25 de Abril.
27 de Maio: É instituído pela primeira vez no nosso país um salário mínimo nacional no valor de 3300$00, que veio benebiciar mais de 50 por cento dos trabalhadores portugueses. O direito de greve e de liberdade sindical eram já exercidos na prática.
1975
11 de Março: A Intersindical apoia as medidas tomadas pelo Conselho da Revolução – nacionalização da banca e dos seguros.
30 de Abril: Após grandes manifestações, é publicada a lei que consagra a unidade sindical e as liberdades sindicais.
25 a 27 de Julho: O 1.º Congresso da Intersindical (com a participação de 159 sindicatos) institui a Intersindical por vontade expressa dos trabalhadores, aprova os seus primeiros estatutos e programa de acção.
Congresso de todos os sindicatos |
1977
27 a 30 de Janeiro: Congresso de Todos os Sindicatos, em Lisboa, estando presentes 1147 delegados, em representação de 272 sindicatos, 13 federações e 17 uniões. "Apesar da alteração da correlação de forças com os acontecimentos do 25 de Novembro - diziam as conclusões do Congresso -, a Constituição veio institucionalizar o Estado democrático em transição para o socialismo".
O II Congresso foi o grande congresso da unidade e consolidou a CGTP-IN como a grande central unitária dos trabalhadores portugueses. Data dessa altura a cisão que alguns sindicatos e sindicalistas fizeram e que os levou a fundarem a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a outra central sindical portuguesa, em 1978.
Estrutura |
Organização |
A CGTP-IN, é constituída pelas associações sindicais nela filiadas que exercem a sua actividade no território nacional.
As associações sindicais que constituem a CGTP-IN são os sindicatos, as federações e as uniões.
Direcção |
Os órgãos da CGTP-IN são:
- congresso;
- plenário de sindicatos;
- conselho nacional: é constituído por 147 membros, eleitos quadrienalmente pelo congresso. Compete-lhe dirigir e coordenar a actividade da CGTP, eleger e destituir o secretário-geral bem como eleger e destituir a comissão executiva do conselho nacional e o secretariado do conselho nacional;
- comissão executiva do conselho nacional;
- secretariado do conselho nacional;
- conselho fiscalizador.
A CGTP-IN define-se a si própria como «organização sindical de classe, unitária, democrática, independente e de massas, tem as suas raízes e assenta os seus princípios nas gloriosas tradições de organização e de luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses.»
A 6 de Outubro de 1995 foi feita Membro-Honorário da Ordem do Mérito.[1]
Sindicatos |
Sindicatos com sede em Lisboa |
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - STAL
- Sindicato dos Trabalhadores Aduaneiros em Despachantes e Empresas
Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal - SINTAB
Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia - SATAE
Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira - SINTAF
Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA
Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos - STEC
Sindicato dos Capitães, Oficiais, Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante - OFICIAISMAR- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes do Sul
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - CESP- Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul
Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - SNTCT
Sindicato Nacional das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP
Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos - STE
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - STEFFA'S
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário - SNTSF
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores - STFPSA
Sindicato dos Funcionários Judiciais - SFJ- Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul
- Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - SIMAMEVIP- Sindicato dos Médicos da Zona Sul
- Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro, Sul e Regiões Autónomas - SITE CSRA- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira
Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa - STML- Sindicato dos Músicos
- Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins
- Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa - SPGL- Sindicato Nacional dos Psicólogos
Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho - SQTD
Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV- Sindicato dos Trabalhadores de Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Cortumes do Sul
- Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante
Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal - STRUP
Sindicato das Industrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI
Sindicatos com sede noutras localidades |
Aveiro |
- Sindicato dos Operários da Indústria do Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra
- Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte
- Sindicato dos Profissionais de Lacticínios
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Norte SITE CN- Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil de Aveiro
Braga |
- [[Sindicato do Calçado, Malas e Afins, Componentes, Formas e
Curtumes do Minho e Trás-os-Montes]]
- Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho
- [[Sindicato dos Trabalhadores da Construção,, Madeiras, Mármores,
Pedreiras, Cerâmica e Afins, da Região Norte do Rio Douro]]
- Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes do Distrito de Baga
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Panificação, Moagens, Confeitaria, Pastelaria e Similares do Minho
- Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes
- Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Confecção e Têxtil do Norte
Castelo Branco |
- Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa
Coimbra |
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro
- Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro
Sindicato dos Médicos da Zona Centro SMZC- Sindicato dos Pescadores do Distrito de Coimbra
Sindicato dos Professores da Região Centro SPRC- Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
Évora |
Sindicato dos Professores da Zona Sul SPZS
Faro |
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de FARO
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve
- Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul
Guarda |
- Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta
Leiria |
- Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira
Portalegre |
- Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre
Porto |
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte STIANOR- Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Bebidas
- Sindicato do Norte dos Trabalhadores em Carnes
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Norte
- Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde
- [[Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de
Construção de Portugal]]
- Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes
Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras SIFOMATE
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte STFPN- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte
- Sindicato dos Médicos do Norte
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte SITE NORTE- Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte
Sindicato dos Professores do Norte SPN- Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social
Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto SINTEVECC- Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto
Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte STRUN
Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e Artigos Têxteis SINPICVAT
Santarém |
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentar do Centro, Sul e Ilhas
- Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Curtumes e Ofícios Correlativos do Distrito de Santarém
Setúbal |
- Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul SITE SUL
Viana do Castelo |
- Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras, Mármores e Pedreiras do Distrito de Viana do Castelo
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Distrito de Viana do Castelo
Região Autónoma da Madeira |
- Sindicato Nacional dos Profissionais de Armazéns do Funchal
- Sindicato Livre dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira
Sindicato dos Trabalhadores da CONSTRUÇÃO, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira SICOMA
Sindicato dos Trabalhadores do Sector de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica da Região Autónoma da Madeira STEEM
Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira SERAM
Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira SITAM
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira STFP-RAM- Sindicato dos Trabalhadores na HOTELARIA, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira
Sindicato dos Professores da Madeira SPM- Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira
Região Autónoma dos Açores |
Sindicato dos Professores da Região Açores SPRA
Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritório e Serviços dos Açores SACES- Sindicato da Construção Civil da Horta
- Sindicato dos Empregados de Escritório, Comércio e Serviços da Horta
- Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços da Horta
- Sindicato Livre dos Pescadores Marítimos e Profissionais Afins dos Açores
- Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria
- Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria
Estrangeiro |
- Sindicato dos Professores no Estrangeiro
Organizações específicas |
No âmbito da CGTP-IN existem, dotadas de órgãos específicos próprios, as seguintes organizações:
- Interjovem – organização de jovens trabalhadores, constituída por quadros sindicais jovens.
- Inter-reformados – organização dos reformados e pensionistas, constituída por quadros e activistas sindicais reformados.
- Comissão para a igualdade entre mulheres e homens – organização para a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, constituída por quadros sindicais em representação de associações sindicais de sector e de região e por membros do Conselho Nacional.
Federações |
Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - FESAHT
Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - FEVICCOM
Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comércio, Escritórios e Serviços - FEPCES
Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal - FSTIEP
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública - FNSFP
Federação dos Sindicatos do Mar - FSM
Federação Nacional dos Médicos - FENAM
Federação Intersindical das Indústrias Metalurgíca, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas - FIEQUIMETAL- Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
Federação Nacional dos Professores - FENPROF
Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE
Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS
Uniões Distritais |
União dos Sindicatos do Algarve - USALGARVE- União dos Sindicatos de Angra do Heroísmo
- União dos Sindicatos de Aveiro
- União dos Sindicatos do Distrito de Beja
União dos Sindicatos de Braga - USB/CGTP-IN- União dos Sindicatos de Bragança
União dos Sindicatos de Castelo Branco - USCB/CGTP-IN
União dos Sindicatos de Coimbra - USC/CGTP-IN
União dos Sindicatos do Distrito de Évora - USDE- União dos Sindicatos da Guarda
- União dos Sindicatos da Horta
- União dos Sindicatos do Distrito de Leiria
União dos Sindicatos de Lisboa - USL/CGTP-IN
União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira - USAM
União dos Sindicatos do Norte Alentejano - USNA/CGTP-IN- União dos Sindicatos do Distrito do Porto
- União dos Sindicatos de São Miguel e Santa Maria
- União dos Sindicatos do Distrito de Santarém
- União dos Sindicatos de Setúbal
União dos Sindicatos de Viana do Castelo USVC/CGTP-IN
União dos Sindicatos de Vila Real - USVR/CGTP-IN
União dos Sindicatos de Viseu - USV/CGTP-IN
Secretários-gerais |
Segue-se uma lista de alguns anteriores secretários-gerais da CGTP, bem como o actual:
Armando Teixeira da Silva - presidiu à convocação das greves gerais de 1982.[2]
Manuel Carvalho da Silva (1986 - 28 de Janeiro de 2012)[3] - presidiu à convocação das greves gerais de 1988, 2002[4], 2010 e 2011.
Arménio Carlos (28 de Janeiro de 2012)[5] - presidiu à convocação da greve geral de 27 de Junho de 2013 durante o governo de Pedro Passos Coelho.
Referências |
↑ http://www.ordens.presidencia.pt/
↑ "(...)o coordenador da CGTP-IN, Armando Teixeira da Silva, destacou a derrota que a greve geral infligiu ao governo(...)" - http://www.avante.pt/pt/1994/temas/118729/
↑ http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=522144&tm=8&layout=121&visual=49
↑ Título: "2002 - Ano de Greve Geral" - http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=4013
↑ http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=522144&tm=8&layout=121&visual=49
Ligações externas |
- Site oficial da CGTP
- Confederação Europeia de Sindicatos